Voz do coração

Resenha: Vigiar e Punir

A Obra Vigiar e Punir, a história das violências nas Prisões de Michel Foucault relata o período histórico que marca a transição entre a utilização dos suplícios como medida efetiva de política criminal e a aplicação de sansões mais branda, características presentes nos sistemas penais do mundo ocidental. No livro parte da análise do sistema penal correcional é baseado no suplício, método irracional e desumano por natureza. Foucault utiliza-se de muitos exemplos fortes e tensos deixando a leitura pesada e proporcionando ao leitor uma visão horrenda e negativa dos métodos prisionais, relatando, contudo histórias fortes com relação as punições do corpo e ao tipo de tratamento dado ao infrator. A força, o patíbulo, o pelourinho, o chicote e a roda compunham o cenário teatral de horror em que os personagens representam o espetáculo do desequilíbrio de forças entre o acusado e o soberano. A vingança do Estado recai sobre o corpo da vítima com o intuito de punir e impor “Poder soberano”. Os defensores deste estado de punições pugnavam que as penas severas deveriam servir de exemplo para que ficassem escritas nos corações dos homens. A ameaça das guerras civis que se espalhavam por toda a Europa faz compreender o porquê da excessiva dureza das penas. O medo hobbesiano da morte violenta impulsionou o sistema penal em direção ao suplício como tática calculada para concretização do controle social. O suplício não restabelecia a justiça, mas apenas reativava o poder, num misto de ignorância e cálculo. Por força e obra dos operadores do direito aliado ao ideário iluminista, incitou a modernização das leis penais, com a supressão da exclusividade dos costumes na apreciação do delito. O advento do processo de codificação foi o passo seguinte para soterrar a idéia de que o corpo, por excelência, deva ser o alvo da repressão penal como meio de purgar o delito cometido. O castigo