voto nulo

Florianópolis, SC, 14 de Setembro de 2014.
Prezado Senhor Antonio Ozaí da Silva,

Como cidadãos livres que somos, vivendo em um país democrático, permita discordarmos da sua opinião expressa no texto: O direito ao voto nulo (setembro de 2006). Entendemos por Estado Democrático de Direito, como sendo o regime em que nenhum cidadão está acima da lei, governadores e governados, cuja, função primordial é garantir os direitos previstos na nossa tão festejada Constituição Federal de 1988. Dentre estes direitos, encontramos o Art 14: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei”.1 Este Art trata especificamente do direito político do cidadão brasileiro. Se formos indagados acerca da palavra cidadania, o que virá em nossas cabeças como resposta? É possível que pensemos em eleição, votar, escolher, optar por um candidato para que este ocupe os cargos de chefe do poder executivo. Se escolher um postulante a cargo público representa “cidadania”, preferir o voto nulo significa dizer que não é ser cidadão?
Votar nulo, parte do mesmo princípio que emitir um voto, ou seja, a escolha que o eleitor fez. Esta preferência por determinado concorrente nos coloca no processo de tomada de decisão deste país (ainda que pela representatividade), já que as escolhas se justificam pela identificação de propostas e ideais. Entretanto, ao optarmos pela anulação do voto, estamos dizendo que não nos sentimos representados pelas propostas dos candidatos, e que nos negamos a compactuar com suas decisões futuras.
O Senhor diz que: “O voto nulo não está vinculado apenas a uma política consciente que aponte para uma perspectiva ideológica à esquerda. Não! É preciso assumir que o voto nulo também expressa o “analfabetismo político” [...].” Concordamos com o Senhor, no que se refere ao voto nulo não ter cor de partido, pois, está muito alem de ser “da esquerda ou da direita”. Afirmação esta, que nos