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ARTIGO ARTICLE

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Violências contra crianças e adolescentes: análise de quatro anos de notificações feitas ao Conselho Tutelar na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil Violence against children and adolescents: an analysis of four years of complaints filed at the Child Protection Agency in Ribeirão Preto, São Paulo State, Brazil

Marina Rezende Bazon 1

Abstract
1

Introdução
O presente artigo constitui parte de uma pesquisa maior que tem por objeto a violência doméstica contra crianças e adolescentes, buscando estimar sua magnitude, características e distribuição a partir de diferentes fontes de informação, como os Conselhos Tutelares e o setor educacional, em diversas cidades da região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, Brasil. Neste, atém-se às informações disponibilizadas pelo Conselho Tutelar e ao Município de Ribeirão Preto, propondo como objetivo principal discutir o sistema conceitual de classificação das diferentes violências dirigidas à infância e à adolescência, a partir da descrição e análise qualitativa e quantitativa das notificações efetuadas entre os anos de 2000 e 2003. Tal objetivo se justifica pela necessidade, ainda premente, de delineamento do fenômeno da violência e sua divulgação, de modo a suscitar e legitimar o debate sobre sua existência e importância, como sublinham Penna et al. 1, ao constatarem, em seu estudo de revisão, a tímida produção científica, ao menos na área da Saúde Pública. No estudo aqui apresentado, considera-se que a violência contra crianças e adolescentes é “todo ato ou omissão cometidos por pais, parentes, outras pessoas e instituições capazes de causar danos físico, sexual e/ou psicológico à vítima. Implica de um lado, numa transgressão no poder/dever de proteção do adulto e da sociedade

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, Brasil. Correspondência M. R. Bazon Departamento de Psicologia e Educação, Faculdade de Filosofia,