VITORIA DA CONQUISTA 2009

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2009
Processo nº. 26.522/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02 e Decreto Municipal nº. 11.553/04, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 10:00 horas do dia 07 DE DEZEMBRO DE 2009, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE para seleção da proposta mais vantajosa visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEDIAGNÓSTICO DESCRITOS EM 02 LOTES (SERVIÇO DE TELECARDIOLOGIA - MONITORIZAÇÃO ELETROCARDIOGRÁFICA OU REALIZAÇÃO DE ECG ATRAVÉS DE INTERNET E SERVIÇO DE TELERADIOLOGIA - DIGITALIZAÇÃO DAS CHAPAS DE RAIO X E INTERLIGAÇÃO COM INTERNET), CONTRATO DE 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DA ASSINATURA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROCEDENTES DOS FUNDOS FEDERAIS E MUNICIPAIS, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital.

Márcio Higino Meira de Melo
Secretário da Administração
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2009
PROCESSO Nº. 26.522/2009

PARTE A – PREÂMBULO

1. Regência Legal LEI FEDERAL 8.666/93 E 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 5.450/05 E DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 11.553/04 E Nº. 11.587/04.

2. Órgão Interessado
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
SERVIÇO DE TELECARDIOLOGIA E TELERADIOLOGIA

3. Modalidade e n. da licitação Pregão presencial no 098/2009

4. N° Processo Administrativo e Data:
CI nº. 1.214/2009 – CAF/SMS - 20/10/2009 5. Tipo de Licitação MENOR PREÇO POR LOTE

6. FORMA DE FORNECIMENTO
Aquisição : ( X