Vitamina c

ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E A EXPANSÃO URBANA

José Camapum de Carvalho (01)
Márcia Dieguez Leuzinger (02)
Janaina Teixeira Camapum de Carvalho (03)
Ana Cláudia Lelis (04)

INTRODUÇÃO

Apesar de intervir a engenharia civil, por meio das obras que realiza, diretamente no meio ambiente, este não é, infelizmente, um tema tratado com a habitualidade e profundidade necessárias nos projetos e eventos técnico-científicos na área geotécnica.

No que tange às escavações e às obras de fundação, à primeira vista, o tema pode parecer-lhes distante, apesar de literalmente banhar-lhe o corpo e estar sob seus pés, como se buscará mostrar nesse trabalho.
No contexto geral, as obras geotécnicas são muitas vezes causadoras de grandes impactos e mesmo danos ambientais. Assim são as obras rodoviárias, com suas áreas de empréstimo exploradas de modo inadequado, com lançamentos inapropriados de suas drenagens superficiais e profundas, com a falta de re-vegetação e proteção dos taludes de corte e aterro, todos gerando graves problemas de erosão e assoreamento de cursos d’água e reservatórios (Camapum de Carvalho e Melo 2006, Camapum de Carvalho et al. 2008). As barragens seguem a mesma trilha quanto aos impactos e aos danos ambientais. Os maiores problemas, no entanto, no que tange às obras de engenharia, se localizam em meio urbano, nem todos, é bem verdade, perfeitamente conhecidos, e outros com surgência longe da área de intervenção. Nesse campo estão as obras geotécnicas de escavações e de fundações. Nelas se misturam o desconhecido e o oculto. É sobre esse tema que se pretende conduzir a discussão nesse trabalho, seguindo o viés de envolver questões técnicas de engenharia e aspectos jurídicos.

PRINCÍPIOS AMBIENTAIS QUE DEVEM NORTEAR AS OBRAS DE ENGENHARIA

São vários os princípios de direito ambiental importantes para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente. No entanto, no que tange à prática da engenharia civil, nela se inserindo a área