Violência Racial e Homofóbica

Faculdade Estácio Câmara Cascudo
Curso: Bacharel em Direito
Disciplina: Psicologia Aplicada ao Direito
Aluna: Maria da Conceição Bezerra A. de Souza

Racismo:

O racismo é a discriminação social que tem por base um conjunto de julgamentos pré-concebidos que avaliam as pessoas de acordo com suas características físicas , em especial a cor da pele.

Homofobia:

A homofobia é o termo usado para designar o preconceito e aversão aos homossexuais. Atualmente a palavra é usada para indicar a discriminação às mais diversas minorias sexuais, como diferentes grupos inseridos na sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais)

É comum a prática racista camuflar-se em experiências cotidianas ou formas ofensivas de brincadeiras. Normalmente o racista não admite seu preconceito, mas mesmo assim age de maneira discriminatória.

A expressão homofóbica pode se dar das mais variadas formas. Em alguns casos a discriminação pode ser discreta e sutil, muitas vezes, o preconceito se torna evidente com agressões verbais físicas e morais. A orientação sexual não deve, em hipótese alguma, ser motivo para o tratamento degradante de um ser humano.

A lei 9.455/97 já considera crime de tortura o sofrimento mental ou físico causado a alguém por violência ou grave ameaça em razão de discriminação racial ou religiosa. A proposta quer incluir nesse rol a discriminação sexual. O elevado índice de violência praticada em decorrência da orientação sexual justifica a caracterização desse crime como tortura.

Não há justificativas para qualquer tipo de discriminação causada pela homofobia. Os LGBTI têm direito a expressão amorosa e sexual, e a explicitação desta não é desculpa para um comportamento agressivo. É importante tomar nota da situação procurar ajuda de possíveis testemunhas e identificar precisamente o agressor. Em caso de agressão física a realização de um Exame de Corpo de Delito é indispensável.

Bibliografia: