violência contra a mulher

Pôr fim à violência contra as mulheres: das palavras aos actos - Relatório do Secretário-Geral (sinopse)
A violência contra as mulheres é uma forma de discriminação e uma violação de direitos humanos. Causa sofrimentos indizíveis e perdas em vidas humanas e, devido a ela, um grande número de mulheres em todo o mundo vive com sofrimento e medo. Prejudica as famílias – todas as gerações –, empobrece as comunidades e reforça outras formas de violência em todas as sociedades. A violência contra as mulheres impede-as de alcançar a sua plena realização pessoal, entrava o crescimento económico e compromete o desenvolvimento. A amplitude e a dimensão da violência são um reflexo do grau e persistência da discriminação que as mulheres continuam a enfrentar. Por conseguinte, só pode ser eliminada, se se tentar eliminar a discriminação, promover a igualdade e o empoderamento das mulheres e velar pelo pleno gozo dos seus direitos humanos fundamentais.

Toda a humanidade sairia beneficiada, se se pusesse termo a este tipo de violência e a verdade é que se conseguiram consideráveis progressos no que se refere a criar o quadro internacional para o conseguir. No entanto, surgiram novas formas de violência e, em alguns países, os avanços em direcção à igualdade e a uma vida sem medo sofreram um retrocesso ou estão ameaçados. A prevalência contínua da violência contra as mulheres é a prova de que os Estados não conseguiram ainda combatê-la com a vontade política, a visibilidade e os recursos necessários.

A violência contra as mulheres não é nem imutável nem inevitável e poderia ser drasticamente reduzida ou vir mesmo a ser eliminada, com a vontade política e os recursos necessários. O presente estudo identifica vias para eliminar o fosso entre as obrigações contraídas pelos Estados, em virtude das normas e políticas internacionais, e a sua aplicação inadequada e incoerente a nível nacional. Pede que seja dada às iniciativas que visam erradicar a violência contra as mulheres