Violencia

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Violência, omissão e insegurança pública: o pão nosso de cada dia*
Julita Lemgruber1

O Brasil não está em guerra, mas nossas taxas de mortes violentas superam até mesmo países que vivem conflitos armados. E os jovens são vítimas preferenciais. No município do Rio de Janeiro, por exemplo, 3.937 adolescentes foram mortos à bala entre dezembro de 1987 e novembro de 2001. No mesmo período, noscombates entre Israel e Palestina, 467 adolescentes morreram como resultado da ação de armas de fogo.2 Entre os anos de 1980 e 2001, houve 646.158 homicídios dolosos no país, o que equivale a mais de 30.000 assassinatos por ano. Como se pode observar no Gráfico 1,3 a curva de homicídios cresce sistematicamente, embora apresente uma queda entre os anos de 1990 e 1992. Para alguns especialistas, o queaconteceu no período não foi uma redução real do número de mortes, mas um problema de registro de dados. Entre 1990 e 1992 houve um brutal acréscimo do número de registros de “mortes por armas de fogo e intencionalidade desconhecida”, o que provocou a redução do número de registros de homicídios. Ademais, grande parte do problema parece ter acontecido no Rio de Janeiro, embora não se saibaexatamente as razões para essa ocorrência.4

* Trabalho apresentado no Encontro Anual dos Acadêmicos da Academia Brasileira de Ciências em 1º de junho de 2004. Julita Lemgruber é socióloga e diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC/UCAM).
2 3 1

Dowdney (2003).

Os gráficos aqui apresentados foram elaborados por Leonarda Musumeci e DoriamBorges, respectivamente coordenadora de área e estatístico do CESeC.
4

Cf. Gláucio Ary Dillon Soares (1999).

2

Gráfico 1 – Homicídios no Brasil: números absolutos e taxas por cem mil habitantes – 1980 a 2001
60000

27,8 47899

30

50000

22,2

25

40000

20

31989
30000

11,7

15

20000

13910

10

10000

5

0
19 80 19 81 19 82 19 83 19 84 19 85 19 86 19 8719 88 19 89 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01

0

Nº absoluto

Taxa por 100 mil hab

Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade – DATASUS

De qualquer forma, importa registrar que o Brasil passou de 11,7 homicídios por cem mil habitantes em 1980 para 27,8 por cem mil em 2001 Para se ter uma idéia da dimensão desses números, é bom lembrar que ospaíses da Europa ocidental, por exemplo, têm taxas inferiores a 3 mortes por 100.000 habitantes, os Estados Unidos encontram-se na faixa de 5 a 6 mortes por 100.000 e nossa vizinha Argentina tem índices semelhantes aos norteamericanos. As informações hoje existentes revelam que outro fenômeno muito preocupante encontra-se em curso no país. Diversos estudiosos sustentam que o Brasil assiste a umverdadeiro genocídio de jovens pobres, sobretudo negros, principalmente como resultado do aumento vertiginoso das dinâmicas criminais ligadas ao tráfico de drogas e ao fácil acesso às armas de fogo.5 Os índices de homicídios na faixa etária dos 15 aos 24 anos são muito mais altos do que os verificados para a população como um todo e, mais importante, a tendência é nacional, ou seja, o fenômeno ocorremesmo nos estados com taxas de violência letal mais baixas

5

Ver, por exemplo, Luiz Eduardo Soares (2003).

3

Gráfico 2 - Taxa de homicídios por cem mil habitantes em seis estados brasileiros: toda a população e jovens de 15 a 24 anos – 2001
300

Total
250 200 150 100 50 0 Rio de Janeiro São Paulo Pernambuco Espírito Santo Minas Gerais Bahia

Jovens de 15 a 24 anos

Fonte:Sistema de Informação sobre Mortalidade – DATASUS

O Gráfico a seguir revela a existência de uma dramática concentração de mortes violentas entre jovens negros (aqui entendidos como o somatório de pretos e pardos) indicando que a distribuição desigual de riquezas e recursos sociais (educação, saúde, saneamento) entre brancos e negros no Brasil acaba por provocar outro tipo de desigualdade, a...
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