Violencia

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18. Violência, crime e justiça no Brasil(

Pobreza gera violência?

Como já vimos, Michel Foucault tinha um interesse especial pelos temas da violência e da disciplina. Ele queria entender de que maneira e por que razões as diferentes sociedades estabelecem aquilo que as pessoas devem fazer e aquilo que é visto como inapropriado (e implica algum tipo de punição ou sanção). Como explicar quecertos comportamentos e atitudes, antes vistos como justos e corretos por determinado grupo social, sejam por ele repudiados mais adiante? O caso da abolição da pena de morte no Brasil é um bom exemplo dessa mudança de atitude em relação à concepção de justiça. Como explicar que em determinadas situações o uso da violência seja visto como justo e legítimo e em outras como abominável e ilícito?Durante muito tempo, nos lembra Foucault, a lei da violência, mais do que a violência da lei, foi vista como a única forma legítima de fazer justiça. Torturas longas e cruéis eram aplicadas no intuito de restabelecer a ordem interrompida pelo crime ou pela transgressão. Mas, a partir do século XVIII, as torturas corporais e as humilhações morais foram pouco a pouco substituídas pela ideia da “puniçãohumanizada”. As penas corporais passaram a ser consideradas inaceitáveis, e em seu lugar foram propostas outras maneiras de “resgatar o homem por detrás do criminoso”. Na base dessas alterações, a sociedade contava com novos saberes desenvolvidos em campos distintos do conhecimento como a criminologia, a psiquiatria e a sociologia. O objetivo já não era simplesmente condenar quem cometeu a falta,mas reabilitar o criminoso como cidadão.

Ao longo de mais de duzentos anos assistimos ao que Michel Foucault chamou de “humanização dos processos penais”. A justiça deixou de ser executada em praça pública para se realizar nos tribunais; em vez de corpos esquartejados, os condenados deveriam ser levados para as prisões. O criminoso passou de objeto passivo da vontade do soberano a sujeitodetentor de direitos – direito à defesa, a um julgamento justo, à reintegração à sociedade uma vez cumprida a pena. O sistema judiciário como um todo tornou-se mais racional.

Mas nós bem sabemos que no caso do Brasil e de outras tantas nações, a racionalização dos procedimentos penais não levou nem a um desaparecimento da violência na aplicação da lei, nem a uma contenção satisfatória docrime. Se hoje temos mais prisões, advogados, juízes e policiais do que jamais tivemos em nossa história, onde está a explicação para o aumento no número de delitos violentos entre nós? Por que será que a polícia brasileira está entre as mais sanguinárias do mundo? Devemos buscar as causas da violência na pobreza, no desemprego e nos baixos índices de educação? Ou será que a culpa é do nossosistema judiciário, tido por muitos como ineficiente e guardião de leis inadequadas? Essas são perguntas extremamente polêmicas e complexas. Vejamos como alguns cientistas sociais brasileiros vêm enfrentando o desafio de respondê-las.

No início dos anos 1980, o conjunto habitacional Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, tinha se tornado conhecido como uma das localidades maisviolentas do país. Os meios de comunicação, em sua maioria, referiam-se à população do local como “perigosa”, “bandida” e “sem escrúpulos”. Nessa mesma época, e nessa mesma localidade, a antropóloga Alba Zaluar deu início a uma pesquisa que iria resultar em um dos livros mais influentes no campo dos estudos sobre violência urbana – A máquina e a revolta.

A partir de um intenso trabalho de campo,Alba Zaluar nos apresenta o cotidiano dos moradores da Cidade de Deus e desvincula duas noções que, no discurso do senso comum, aparecem quase sempre associadas: pobreza e violência. Essa associação, tão difundida entre nós, desenha um círculo de encadeamentos lógicos: o indivíduo é violento porque é pobre, é pobre porque não tem acesso à educação, não tendo educação não sabe votar nem exigir...
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