Violencia domestica

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  • Publicado : 1 de novembro de 2012
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1- INTRODUÇÃO

Este trabalho visa apresentar a cerca da violência doméstica bem como os métodos e meios utilizados pelo Estado para coibir tal crime, atualmente caracterizado pela lei Maria da Penha.
Entende-se como violência doméstica qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Atualmente, tem seuma grande preocupação do Estado brasileiro com esse tipo de violência, pois é um fato que vem se tornando corriqueiro nos lares brasileiros e na sociedade de uma forma geral. Esta afirmação pode ser comprovada por diversas pesquisas, como a da agência Patrícia Galvão que diz: “Em cada seis entre dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica”.
Ressalta-se, ainda,que este crime tenha reflexo imediato no número crescente de homicídios, que na última década foram cerca de 40 mil mulheres. A pesquisa ainda aponta que as principais causas são alcoolismo e principalmente o machismo, que em pleno século XXI considera a superioridade do homem sobre a mulher.
Com a finalidade de se debelar esse tipo de violência, o Estado junto a sociedade cria mecanismos a fimde proteger as vítimas. Cita-se como exemplo as seguintes políticas públicas, que são de iniciativas do Estado e da sociedade civil, tais como: criação de delegacias da mulher, criação de casas de abrigo, bem como, os programas de recuperação do agressor e a criação da Lei nº 11.340/2006.
Referencial Teórico
Para tratarmos o tema - Violência contra a mulher – dentre as inúmeras questões quese apresentam, abordaremos a questão Violência domestica contra a mulher, trazendo reflexões, sobre a origem do fato, e como a sociedade age para lidar e erradicar ao mesmo tempo com esse problema.
De acordo com o Guia Orientador para o Atendimento a mulheres em Situação de Violência Qualquer ato, omissão ou conduta que serve para infligir dor física, sexual ou mental, direta ou indiretamente, pormeio de enganos, ameaças, coação ou qualquer outro meio, a qualquer mulher é considerada violência domestica.

Qualquer tentativa ou ato que tem por objetivo e como efeito intimidá-la,
Puni-la, humilhá-la, ou mantê-la nos papéis.
Estereotipados ligados ao seu sexo, ou recusar-lhe a.
Dignidade humana, a autonomia sexual, a.
Integridade física, mental e moral são atribuídas violênciadomestica.

Segundo PORTELA, a mulher em si é capaz de acabar com esse tipo de violência tornando esse problema como publico a sociedade.
Em consonante a essa opinião KOWALSKI, explana que este não é um problema apenas do poder judiciário uma vez que este não tem como tomar providencia se não estiver embasado dentro de uma legislação.
GOMES, diz que a violência se da pelo crescimento urbanodesordenado que incide diretamente sobre a miséria e desemprego.
Para TREZI, a chave da violência domestica encontra-se primeiramente na desigualdade social e não na miséria como pensava GOMES.
Diante dessas divergências de opiniões DIAS, Maria Berenice conclui que não há como se falar em erradicação da violência apenas com a criação da lei Maria da Penha, sem que haja meios eficazes que assegurema vigência e o cumprimento fiel da legislação.
A Violência domestica é um problema complexo, que possui raízes profundas na organização social, e econômicas trazidas desde o passado e que hoje precisam de uma conscientização e maior mobilização da sociedade.

1.1 Justificativa
O tema foi escolhido com o objetivo de se levar conhecimento para as pessoas, mostrando os motivos desencadeadoresdos conflitos que aparecem vinculados às relações de gênero existentes entre a vítima e o seu agressor, bem como as possíveis soluções para se erradicar com a violência sofrida por muitas mulheres.
1.2 Objetivos Gerais
Identificar o contexto em que ocorre a violência contra a mulher, caracterizando e identificando a participação do Estado mediante esta questão.


1.3 Objetivos Específicos...
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