Violencia domestica

1- INTRODUÇÃO

Este trabalho visa apresentar a cerca da violência doméstica bem como os métodos e meios utilizados pelo Estado para coibir tal crime, atualmente caracterizado pela lei Maria da Penha. Entende-se como violência doméstica qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Atualmente, tem se uma grande preocupação do Estado brasileiro com esse tipo de violência, pois é um fato que vem se tornando corriqueiro nos lares brasileiros e na sociedade de uma forma geral. Esta afirmação pode ser comprovada por diversas pesquisas, como a da agência Patrícia Galvão que diz: “Em cada seis entre dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica”. Ressalta-se, ainda, que este crime tenha reflexo imediato no número crescente de homicídios, que na última década foram cerca de 40 mil mulheres. A pesquisa ainda aponta que as principais causas são alcoolismo e principalmente o machismo, que em pleno século XXI considera a superioridade do homem sobre a mulher. Com a finalidade de se debelar esse tipo de violência, o Estado junto a sociedade cria mecanismos a fim de proteger as vítimas. Cita-se como exemplo as seguintes políticas públicas, que são de iniciativas do Estado e da sociedade civil, tais como: criação de delegacias da mulher, criação de casas de abrigo, bem como, os programas de recuperação do agressor e a criação da Lei nº 11.340/2006.
Referencial Teórico
Para tratarmos o tema - Violência contra a mulher – dentre as inúmeras questões que se apresentam, abordaremos a questão Violência domestica contra a mulher, trazendo reflexões, sobre a origem do fato, e como a sociedade age para lidar e erradicar ao mesmo tempo com esse problema.
De acordo com o Guia Orientador para o Atendimento a mulheres em Situação de Violência Qualquer ato, omissão ou conduta que serve para infligir dor física, sexual ou mental, direta ou indiretamente, por