Violencia domestica

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  • Publicado : 17 de setembro de 2012
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1. INTRODUÇÃO


Este trabalho discorre sobre a violência doméstica e a vitimologia. Para isso, o dividimos em três partes, a saber: a primeira é teórica, em que são apresentados os conceitos de vítima e vitimologia; a segunda, analítica, que buscou entender os motivos que fazem uma pessoa que sofre uma agressão ficar em silêncio e a forma com que as famílias foram estruturadas ao longo dosanos como um mecanismo, ainda que muitas vezes invisível, de legitimação de atos violentos dentro do lar; e por fim, a parte prática, onde são apresentados exemplos de vítimas de violência doméstica.
É sabido que a violência entre familiares produz vítimas entre todos os sexos e idades, mas procuramos dar um enfoque maior às mulheres que a sofrem, por entender que as mesmas são o grupo maisnumeroso. Apenas no Brasil, uma em cada dez mulheres já passou por algum tipo de violência doméstica, sendo que o parceiro (marido ou namorado) é o responsável por 80% dessas agressões. Além disso, nos chamou a atenção o fato de que dentre os homens que assumiram já ter batido em uma parceira, 14% acreditam que agiram bem e 15% afirmam que o fariam de novo . Essa idéia de legitimidade da violência émaior quando se trata do sexo feminino e de crianças, por razões que serão apresentadas ao longo deste estudo.
Assim, buscamos entender a violência doméstica do ponto de vista das mulheres atingidas: o que sentem, o motivo pelo qual denunciam (ou não), bem como atitudes que podem torná-las mais suscetíveis.

2. VITIMOLOGIA


A vitimologia é o estudo da vítima sob todos os aspectos, possuindoassim, um caráter interdisciplinar. Conforme assevera Eduardo Mayr, vitimologia constitui “o estudo da vítima no que se refere a sua personalidade, quer do ponto de vista biológico, psicológico e social, quer o de sua proteção social e jurídica, bem como dos meios de vitimização, sua inter-relação com o vitimizador e aspectos interdisciplinares e comparativos” (apud RIBEIRO, 2001, p. 30). Noestudo da vitimologia há dois pontos fundamentais: o estudo do comportamento da vitima de forma geral, sua personalidade, sua atuação na dinâmica do crime, sua etiologia, suas reações com o agente criminoso e a reparação do dano causado pelo delito.
No passado, pensava-se que a vítima era sempre inocente e o causador do delito o único e exclusivamente culpado. Com o tempo, as pesquisas, os estudos esegundo a designação de Benjamin Mendelsonh, a vítima pode ser inteiramente inocente na dinâmica do crime, pode ser tão culpada quanto o agente; mais culpada do que o agente; pode ser menos culpada do que o agente criminoso e, ainda, poderá ser a única culpada do cometimento de um crime (apud MOREIRA FILHO, GUARACY, 1999, p. 45).
O vitimólogo fundamenta sua classificação na correlação daculpabilidade entre a vítima e o infrator. Vislumbrando, em primeira mão, a atitude da vítima relacionada à aplicação da pena. Alessandra Orcesi e Pedro Greco, nos apresentam um conceito mais detalhado:

deve- se entender que vítima para o Direito Penal é o sujeito passivo de um crime, de forma mediata ou imediata, mas desde que seja aquele que a norma tutela. Em todo crime há dois sujeitos passivos;um sujeito passivo constante que é o Estado- administração, pois todo crime viola um interesse publico, e um sujeito passivo eventual, que é o titular do interesse concreto. (Greco, 2004, p 17)

Com isso, podemos ver que vítima é aquela que sofre alguma lesão decorrente da conduta delituosa de outro agente, ou seja, aquela que vê sacrificado algum bem jurídico, tutelado por uma norma jurídica.
Avitimologia é também o estudo do comportamento da vítima frente à lei, através de seus componentes biossociológicos e psicológicos, visando apurar as condições em que o indivíduo pode apresentar tendência a ser vítima de uma terceira pessoa ou de processos decorrentes dos seus próprios atos (Oliveira, 1996, p.82). Sandro D Amato Nogueira (2006, p.51) define a vitimologia como uma ciência que...
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