Violencia domestica

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Violencia domestica

1-Desenvolvimento
1.1 Conceito de violência doméstica
A violência doméstica é um fenómeno que tem assumido, por todo o mundo,
proporções bastante elevadas e que só foi denunciado a partir dos anos 60/70 pelos
movimentos feministas.
Considera-se violência doméstica “qualquer acto, conduta ou omissão que sirva
para infligir, reiteradamente e com intensidade, sofrimentosfísicos, sexuais, mentais
ou económicos, de modo directo ou indirecto (por meio de ameaças, enganos, coacção
ou qualquer outro meio) a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado doméstico
privado (pessoas – crianças, jovens, mulheres adultas, homens adultos ou idosos – a
viver em alojamento comum) ou que, não habitando no mesmo agregado doméstico
privado que o agente da violência, sejacônjuge ou companheiro marital ou ex-cônjuge
ou ex-companheiro marital”. (Machado e Gonçalves, 2003)
É um fenómeno bastante complexo e composto por diversos factores, sejam eles,
“sociais, culturais, psicológicos, ideológicos, económicos, etc.”. (Costa, 2003)
Ao contrário daquilo que se possa pensar, este flagelo social é já de longa data. De
acordo com o II Plano Nacional Contra a ViolênciaDoméstica (2003/2006), esta
prática atravessa os tempos e tem características similares em países cultural e
geograficamente distintos e, com diferentes graus de desenvolvimento (CIDM, s.d).
Assim, considera-se um fenómeno antigo, mas só recentemente se tornou um
problema social. Isto, porque há actualmente uma maior sensibilidade e intolerância
social face à violência. Depois, também porquealgumas organizações não
governamentais, como a APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima,
intervieram no sentido de conferir maior visibilidade ao problema; a comunicação
social também tem centrado a sua atenção nesta divulgação.
Infelizmente, a violência doméstica faz parte da experiência de muitos lares.
Através da realização do inquérito nacional à violência contra as mulheres feito emPortugal, N. Lourenço, M. Lisboa e E. Pais, chegaram à conclusão que é a casa “o
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Violência Doméstica 3
espaço privilegiado da violência contra as mulheres e a violência ser transversal a
todas as classes sociais, diferenciando-se contudo quando analisada segundo as suas
formas/tipos de manifestação” (Pais 1998). Ou seja, a violência doméstica não atinge
só oslares de estratos mais baixos; segundo alguns estudos, também médicos,
políticos, ou outros de posição social elevada, cometem este tipo de crimes. Outros
estudos mostram ainda que “a violência é o resultado da existência de uma ordem
hierárquica, ou seja, trata-se de alguém que julga que os outros não são tão
importantes como ele próprio e que esta é uma atitude que abre a porta à violêncianas
relações” (Machado e Gonçalves, 2003).
São considerados factores contribuintes para a violência: o “isolamento (geográfico,
físico, afectivo e social), a fragmentação (como mal que consiste em considerar
apenas uma parte menor do problema e que tem a ver com o rótulo que se confere à
pessoa em concreto), o poder e o domínio ou a influência moral” (idem, 2003).
Os mesmos autores consideramque:
“Tendências para a violência baseadas nas crenças e atitudes;
Situações de stress (desemprego; problemas financeiros; gravidez;
mudanças de papel – tais como início da frequência de um curso ou novo
emprego do outro);
Frustração;
Alcoolismo ou toxicodependência;
Vivências infantis de agressão ou de violência parental;
Personalidade sádica;
Perturbações mentais ou físicas;”São as causas mais próximas deste problema.
Acho importante sublinhar que na Conferência Mundial dos Direitos Humanos,
realizada em Viena m 1993, “a violência contra as mulheres e crianças foi considerada o
maior crime contra a Humanidade, tendo mais vítimas do que qualquer guerra mundial”
(Martins apud Pais, 1998).
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1.2 Tipos de...
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