Violencia contra mulher

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Violência é um processo que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa. Tal comportamento pode submergir a integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. É o uso demasiado de força, além do necessário ou esperado. Nos últimos anos, a sociedade brasileira entrou no grupo das sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o país tem altíssimos índices de violência urbana, doméstica, familiar e contra a mulher.

A violência contra a mulher pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de rigidez. Estas formas de violência não se produzem isoladamente, mas fazem parte de um seguimento crescente de episódios, do qual o homicídio é a manifestação mais extrema.

Com o passar do tempo, a sociedade civil passou a ter um olhar mais direcionado às mulheres do país, que necessitavam de proteção integral.

Por isso em 2006, foi criada a lei 11.340 mais conhecida como Lei Maria Da Penha que tem como objetivo proteger o direito da mulher e aumentar o rigor das punições nas agressões quando ocorridas no âmbito domestico ou familiar. Como diz na introdução da lei:

“Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.”

A existência da lei Maria Da Penha demonstra um grande passo na luta a favor da proteção digna para as mulheres, porém, a sua existência ainda não é o bastante. Por isso há programas, organizações não governamentais, que defendem a prevenção e atenção a mulheres em situação de violência, como o Centro de Referência