Violência praticada contra as mulheres

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INTRODUÇÃO

A violência praticada contra as mulheres é conhecida como violência de gênero porque se relaciona à condição de subordinação da mulher na sociedade. Incluem-se a agressão física, sexual, psicológica e econômica. A desigualdade de poder entre gêneros estaria na gênese de situações de disputa e de ocorrência de violência (LINHARES, 1999).
Esse tipo de violênciaapresenta-se sob muitas formas, como estupros, assassinatos, crimes de guerra, prostituição forçada, abuso de meninas, tráfico de mulheres, mutilação genital e outros. Quando ocorre em ambiente doméstico, apresenta características específicas, sendo, na maioria das vezes, perpetrada pelo parceiro, ex-parceiro, familiares, conhecidos e se repetindo em ciclos (PITANGUY, 1989).
Ainda de acordo com aautora supracitada, geralmente a violência contra a mulher cometida por parceiro íntimo é um fenômeno complexo que vem sendo encarado como problema de saúde pública, não somente devido às suas complicações, mas também ao fato de o serviço de saúde ser um dos locais mais procurados por mulheres nessa situação. Porém, fatores como a insensibilidade e a falta de capacitação dos profissionais de saúde, atendência à medicalização dos casos e a pouca articulação entre os diferentes setores da sociedade, tornam o problema ainda mais complexo e de difícil abordagem.

1. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A expressão “Violência contra a mulher” se refere a qualquer ato de violência que tenha por base o gênero, e que resulta ou pode resultar em dano ou sofrimento de natureza física, sexual oupsicológica. Coerção ou privação arbitrária da liberdade quer se reproduzam na vida pública ou privada, podem ocorrer como formas de violência. (IV Conferência Mundial Sobre a Mulher – Beijing, China 1996).
Conceitualmente, a violência física acontece quando há uma ação destinada a causar dano físico à outra pessoa. A violência psicológica é toda ação ou omissão destinada a produzir danopsicológico ou sofrimento moral a outra pessoa como sentimentos de ansiedade, insegurança, frustração, medo, humilhação e perda da auto-estima. A violência sexual é todo ato no qual uma pessoa que está em posição de poder obriga outra a realizar atos sexuais contra sua vontade, por meio de chantagem ou força física (LINHARES, 1999).
A violência contra a mulher que ocorre no âmbito da família,caracterizando-se violência doméstica, é perpetrada por parceiro íntimo, pais, padrastos, conviventes e outros parentes. A violência de gênero ocorre também no âmbito da comunidade e do trabalho (LINHARES, 1999).
O medo e a vergonha por estar sendo vítima são constrangimentos permanentes que limitam o acesso da mulher às suas atividades e aos possíveis recursos de proteção – tornando-seobstáculo à obtenção da igualdade de gêneros. A violação dos direitos da mulher muitas vezes, não percebida pela própria como violência, deixa de ser denunciada e, portanto detectada. Mesmo quando tal violência é denunciada nem sempre se protege as vítimas ou se castiga os agressores (PITANGUY, 1989).
Ainda de acordo com a autora supracitada, as mulheres estão sujeitas à violência em maiorou menor grau em todas as sociedades, sem distinção de nível de educação ou renda, classe social, etnia ou raça. A violência contra a mulher é agravada por pressões sociais para que a denúncia não seja feita ou pela vergonha ou medo de denunciar. A falta de acesso à informação jurídica à assistência e à proteção também é impedimento à denúncia.
A mulher de maiores recursos, sejam elesfinanceiros, de informação ou de relacionamento pessoal conta com uma rede social ampla e fortalecida que a protege do ciclo vicioso de violência. Por outro lado, a violência contra a mulher que conta com maiores recursos particulares (muitos dos quais sem compromisso de divulgar seus dados) é mais invisível em relação à violência sofrida por aquela que só conta com recursos públicos.
A...
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