Violência domestica

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INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM PORTO VELHO

NILCILENE FERREIRA TEIXEIRA
PAULO ZEED SOBRINHO
ROSEMARY RODRIGUES NERY
UÁLACE GUERSON NASCIMENTO

Porto Velho – RO
Maio 2008
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM PORTO VELHO[1]

Nilcilene Ferreira Teixeira
Paulo Zeed Sobrinho
Rosemary RodriguesNery
Uálace Guerson Nascimento[2]

RESUMO

Considerando as características estruturais da sociedade, as conjunturas políticas e econômicas de Porto Velho, identifica-se que a violência doméstica compõe-se de um ciclo comum e repetitivo, com um maior grau de violência cada vez maior e menores intervalos entre as agressões, sendo a mulher a principal vítima, constituindo-se tais fatosnuma violação aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. Argumenta que a lei Maria da Penha é considerada um marco histórico, sendo uma importantíssima conquista das mulheres, representando um avanço no combate à impunidade da violência contra a mulher e fornecendo o respeito e a dignidade enquanto seres humanos. Expõe os fatores desencadeadores de agressão e as principais causas dasagressões sofridas pelas mulheres em Porto Velho. E conclui que a embriaguez alcoólica é a causa principal das agressões sofridas pelas mulheres, tendo como conseqüências lesões corporais e/ou ameaças.

PALAVRAS-CHAVES: violência doméstica, mulher, igualdade, evolução.

ABSTRACT

Considering the structural characteristics of society, the political and economic situations of Porto Velho,identifies himself up that domestic violence is a common and repetitive cycle, with increasing degree of violence, and the lower the interval between attacks, and the women the main victims. Being itself a violation of human rights and fundamental freedoms. It argues that the law Maria da Penha is considered a milestone and is a major achievement of women, representing a breakthrough in the fightagainst impunity of violence against women and by providing the respect and dignity as human beings. It spells out the factors of triggers of aggression and the main causes of aggression suffered by women in Porto Velho. And, concludes that the drunk alcohol is the main cause of the aggression suffered by women, with the consequences personal injury and / or threats.

KEY-WORDS: domestic violence,women, equality, development.

INTRODUÇÃO

Atualmente a questão da violência[3] doméstica[4] é objeto de grande discussão nos mais variados segmentos sociais, em virtude de sua grande incidência e diversidade de práticas. A imprensa falada e escrita,e, em especial, a imprensa porto velhense, todos os dias noticia diversos casos de violência doméstica enfatizando os obstáculos existentes noque tange em diminuir os índices de violência contra a mulher em Porto Velho, pois se está diante de uma sociedade machista, onde impera um velho pensamento do homem (“quem manda aqui sou eu”), está intrinsecamente incluída a inferioridade da mulher frente ao homem, que reporta ao direito romano onde a mulher era propriedade do homem, tendo sobre ela o direito de vida e de morte[5].
Comoafirma a desembargadora e Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Zelite Andrade Carneiro, que questiona em uma de suas palestras a falta de infra-estrutura para atender as mulheres vitimadas da violência doméstica[6] dando a entender a insuficiência de medidas eficazes de proteção e prevenção da violência. Portanto, o objetivo que se visa ao realizar esta pesquisa é retratar as causas numavisão profunda do conhecimento da realidade de Porto Velho, elencando minuciosamente os fatores principais que deflagram a brutal violência cometida contra a mulher que ocorre, na maioria das vezes, por alguém da familia[7], principalmente por seus maridos e amásios, sendo praticado por homens de toda as camadas sociais, tanto o mais rico quanto o mais pobre.[8] E, também, promover com os...
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