Violência contra a criança

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ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CENTRO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

LÍVIA MARIA POSSATO PIMENTA, CAD PM CFO 1/A

VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A CRIANÇA NO BRASIL

Belo Horizonte 2011

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CENTRO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A CRIANÇA NO BRASIL

Minimonografia apresentada ao Curso de Formação deOficiais do Centro de Ensino de Graduação, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Metodologia Científica. Professor: Cel PM Silás Barnabé.

LÍVIA MARIA POSSATO PIMENTA, CAD PM CFO 1/A

Belo Horizonte 2011

Dedico este trabalho: A Deus por ter me oferecido a oportunidade de viver, evoluir a cada dia e conhecer todas as pessoas que citarei abaixo. Aos meus pais e irmãospelo apoio e carinho oferecidos em todo momento de minha vida. Ao meu incomparável marido pelo companheirismo, dedicação e incentivo oferecido antes, durante e, seguramente, por toda a minha trajetória de vida e trajetória profissional.

SUMÁRIO

1

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: INIMIGA INVISÍVEL......................

4

2 2.1

TEMATIZAÇÃO DAVIOLÊNCIA.............................................. Violência contra crianças...........................................................

7 9 11

2.1.1 Marcos legais no direito brasileiro atual....................................

3

A VIOLÊNCIA FÍSICA E OS DANOS PARA SUAS VÍTIMAS.................................................................................... 14 21

3.1

Violência física contra acriança................................................

4

CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................

31

REFERÊNCIAS.........................................................................

33

ANEXOS....................................................................................

35

1 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: INIMIGA INVISÍVEL

O conceito de violência doméstica envolve umarelação interpessoal, sendo a força, a intimidação ou a ameaça formas de autoritarismo do adulto em relação à criança, revelando-se em situações de violências - física, psicológica, sexual e negligência.

Ao longo dos séculos relações pautadas na violência fizeram-se presentes na constituição familiar, justificada e aceita pelas diferentes sociedades. A violência perpetrada contra a criançaestá presente em todas as classes sociais, sem fazer distinção de cor, raça, etnia e credo, tendo seu contorno definido pela cultura de cada país. Os adultos tornam-se senhores do corpo e da voz de crianças quando os submetem aos seus desejos e vontades, destinando a estas o lugar de vítima, sendo obrigados, diante a fragilidade que lhes são peculiares, a silenciar, não se reconhecendo enquantosujeitos de possibilidades e desejos.

De acordo com a visão de Correia (2010), o adulto vitimizador, por meio da violência, demonstra à criança a posse de um poder inquestionável. Assim as vítimas ou submetem-se e/ou identificam-se com aquele que possui tal poder, tornando-se tal violência o padrão de comportamento possível. “O poder é o nome dado a uma situação estratégica complexa numa sociedadedeterminada.”1 (FOUCAULT apud ZAHAR, 1999, p. 226)

A violência pode ser compreendida como um processo pelo qual o indivíduo pode vir a ser transformado de sujeito de possibilidades em coisa. Chauí (1987) faz uma reflexão acerca do conceito de violência, como ele foi constituído e como é mantido, tendo o Estado e a sociedade como grandes colaboradores. Segundo a autora, a violência é vista comotransgressão de regras e normas, ou seja, considerada apenas pelo prisma da violação. Esta forma de se pensar a violência retira a possibilidade de constatar que esta se encontra originalmente do lado da sujeição, da obediência e da dominação. Esta

1

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 8. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989, 236 p.

concepção de violência desconsidera o contexto ao...
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