“Violência conjugal baseada no género:

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INSTITUTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE
ISCTEM
Curso de Sociologia – 2º Ano

“VIOLÊNCIA CONJUGAL BASEADA NO GÉNERO:
Homens e Mulheres
Agredidos/Agressores”

[pic]

Disciplina: Psicologia Social

MAPUTO
2010

Índice

1 Introdução 3

2 Objectivo 4

3 Enquadramento Teórico 5

4 O Movimento Feminista 6

5 Os sociólogos da família 7

6 A influência da metodologia 77 Os tipos de violência 9

8 As mulheres — tão violentas como os homens? 9

9 Assimetria de género na violência conjugal 11

10 A falsa questão da simetria — um diálogo de surdos 13

11 Notas conclusivas 16

12 Bibliografia 18

Introdução

Em Moçambique, a violência doméstica é uma realidade e alguns estudos apontam para aspectos socioculturais, como as relações de poder, emque a mulher está subordinada ao homem.

Dependência financeira, pressão social ou familiar para manter o casamento e filhos, são algumas das motivações que levam a mulher a sujeitar-se a agressões.

Em Julho de 2009, a Assembleia da República, o parlamento moçambicano, aprovou por aclamação a Lei da Violência Doméstica Contra a Mulher. Esta decisão é um marco histórico e o fim de um trabalhoárduo de lobby e advocacia, desenvolvido pelas organizações da sociedade civil, constituídas em Movimento pela Aprovação da Lei.

Para o movimento, este acto é a prova do cometimento do Governo para com as exigências dos instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos das mulheres, de que Moçambique é signatário, e marca um passo importante para a promoção da igualdade de género edesenvolvimento da mulher.

Entretanto, apesar do reconhecimento público e oficial da dimensão do problema da violência praticada contra a mulher, e da necessidade de um instrumento legal que ponha fim a esta prática, os momentos que antecederam a aprovação da Lei foram bastante tensos.

Nos debates que se sucederam a volta do tema, entre membros do Governo, políticos, personalidades influentes esociedade civil no geral, percepcionaram-se sensibilidades e expectativas diferentes e por vezes contraditórias. Surpreendentemente para muitos, a assumpção e o reconhecimento de que a violência doméstica resulta essencialmente do desequilíbrio de poderes entre homens e mulheres na família, e de que a mulher é a maior vitima, não constituía argumento suficiente para a adopção de uma Lei nos termosem que ela se apresentava.

No entender desta maioria, ao limitar-se única e exclusivamente na mulher, a Lei ignorava o princípio da igualdade de direitos entre homens e mulheres, em que assenta a Constituição da Republica, sendo portanto, ela própria, discriminatória e inconstitucional.

Como consequência deste ambiente e, para ajustar as diferentes expectativas, a Lei que já tinha sidoaprovada na generalidade por unanimidade, foi aprovada mediante “consensos” que se traduziram na introdução de dois artigos (35 e 36) que asseguram a aplicação das disposições da Lei ao homem, em igualdade de circunstância, e a aplicação da Lei tendo em conta a salvaguarda da família.

Objectivo

Face ao exposto, este trabalho tem a intenção de fazer uma resenha da literatura referente ao debatecientífico em torno da simetria/assimetria de género da violência no casal. Especificamente, esta discussão tem procurado esclarecer a seguinte questão:

• Identificar, no âmbito da vida conjugal, quem é mais violento, os homens ou as mulheres?

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Enquadramento Teórico

A resposta varia em função das perspectivas teóricas dos investigadores, das metodologiasempregues e ainda dos grupos-alvo estudados. Assim, a forma como a questão tem vindo a ser colocada e a ser respondida, trata-se, a nosso ver, de uma falsa questão.

Na tentativa de o demonstrar, o trabalho foi organizado, apresentando primeiro a problemática e os seus aspectos teóricos: enunciamos as linhas de orientação da perspectiva feminista e dos sociólogos da família[1] e expomos as...
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