Vigiar e punir

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Resenha
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. Trad. Ligia M.
Pondé Vassalo. Petrópolis. Ed. Vozes, 1987. 280 p.

Jorge Henrique de Saules Nogueira
Matrícula 0711010299 – 4º período
A obra Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões de Michel Foucault relata o
período histórico que marca a transição entre a utilização dos suplícios como medida efetiva
depolítica criminal e a aplicação de sanções mais brandas, característica presente nos
sistemas penais do mundo ocidental.
O livro parte da análise do sistema penal correcional baseado no suplício; método irracional
e desumano por natureza. Foucault utiliza-se de uma miríade de exemplos pitorescos para
explicar os horrores do sistema penal assentado na punição do corpo.
A forca, o patíbulo, o pelourinho, ochicote e a roda compunham o cenário de um teatro
bizarro em que os personagens representam o espetáculo do desequilíbrio de forças entre o
acusado e soberano. A vingança do Estado recai sobre o corpo inerme da vítima com o
intuito de desestimular as condutas contrárias às determinações do poder soberano.
Os defensores deste estado de coisas pugnavam que as penas severas deveriam servir deexemplo para que ficassem inscritas nos corações dos homens. A ameaça constante das
guerras civis que pulularam em toda a Europa faz compreender o porquê da excessiva dureza
das penas. O medo hobbesiano da morte violenta impulsionou o sistema penal em direção ao
suplício como tática calculada para concretização do controle social. O suplício não
restabelecia a justiça, mas apenas reativava o poder, nummisto de ignorância e cálculo.
Por força e obra dos operadores do direito aliados ao ideário iluminista, encetou-se a
modernização das leis penais, com a supressão da exclusividade dos costumes na apreciação

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do delito. O advento do processo de codificação foi o passo seguinte para soterrar a idéia de
que o corpo, por excelência, deva ser o alvo da repressão penal como meio de purgar o delitocometido.
O castigo, como sugere Carnelutti, deve atingir o espírito, não o corpo do condenado. Sob
essa perspectiva, o sistema penal ocidental moderno passou a se caracterizar, em grande
medida, na supressão do espetáculo do suplício. Mesmo nos países onde se reconhece a pena
de morte, a execução passou a ser reservada a uns poucos espectadores.
A mitigação das penas desencadeou a idéia de penasanalógicas que supunha relação exata
entre a natureza do delito e a natureza das punições. Na opinião dos reformadores do sistema
penal, as penas deveriam ser tão pouco arbitrárias quanto possível, bem como deveriam
diminuir o desejo de cometer crime, o que implicaria tornar a pena temível. Outra crítica por
eles formulada centrava-se na reclusão penal, para eles “cara e inútil aos olhos dopovo”.
Contrariamente a tais evidências, com o advento do processo histórico da codificação, a
reclusão passou ao status de pena principal aplicada aos delitos.
Na obra, o autor tece a gradação do suplício, partindo do castigo como representação teatral
até culminar na arquitetura prisional integrada ao aparelho estatal. Lembra Foucault que o
inicio do século XIX marcou o advento da prisão como a penamais civilizada, porque
alcança um bem jurídico comum a todos os indivíduos: a liberdade.
Como medida de controle social, Foucault tece loas à vigilância e ordem com os exemplos
da cidade pestilenta e do panoptismo benthamiano. Ambos se apresentam como mecanismos
que asseguram o funcionamento sistemático do poder. O primeiro como um esquema de
disciplina de exceção e o segundo como um sistema devigilância generalizada por meio da
coerção sutil.

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Até aqui vai a contribuição original do livro. Afora a riqueza dos exemplos ilustrativos
retirados de documentos originais, Vigiar e Punir é um amontoado de recortes apoiados
numa vasta bibliografia.
Metodologicamente, a obra é de uma pobreza retumbante. Foucault defende que o sistema
punitivo não pode ser “explicado unicamente pela armadura...
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