Vigiar e Punir - Uma Analise Crítica

Direito Penal III

Nomes: João Rodrigo Ventura de Ulhôa e Dolabella Karen Presoti Monteiro de Castro

Turma: B

Análise crítica da obra “Vigiar e Punir”

A obra de Foucault traz uma nova perspectiva do direito penal e do sistema punitivo adotado nos últimos tempos. O autor reflete sobre a decadência do antigo costume medieval de fazer da punição um espetáculo, algo como um exemplo a ser tomado pelos outros. É a famosa ‘punição exemplar’, que teve o inicio de seu fim no inicio do século retrasado. Como afirmam vários outros doutrinadores e pensadores penais, o deferimento de castigos físicos perde sua importância gradativamente para outros tipos de sofrimento a serem causados, de natureza mais subjetiva e sutil. O criminoso era exibido como aquilo a ser evitado pelo restante dos indivíduos, para que se afastassem de seus exemplos. É interessante notar dentro do texto a transição pela qual o direito penal analisado passa. Ela começa a se direcionar no sentido de corrigir o agente. No sentido contrario, nota-se que Foucault exalta frequentemente o assunto das penas corpóreas e o aspecto do suplicio. Diversas variantes são destacadas pelo filosofo para se medir a pena a ser inferida, como extensão, gravidade e características pessoais do delinqüente. Como sempre claro em outros assuntos abordados pelo pensador francês, em “Vigiar e Punir” ele também trata da relação de poder entre o crime e a lei vigente. Segundo seu entendimento, quando há a pratica de um delito, existe uma relação entre a norma superior sendo lesada e o ato em si se sobrepondo à ela. Portanto, a pena serviria também para restabelecer este equilíbrio desfeito e submeter o agente ao ordenamento mais uma vez. O poder é o detentor exclusivo da força de punir e fazer sofrer, sendo dessa forma, legitimo em subjugar um criminoso que desrespeita seus limites. O castigo corpóreo também é tido como o retorno do dano causado à própria integridade física daquele que o causou,