Vigiar e punir-resenha critica

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Universidade Anhanguera
Curso: Serviço Social/Turma II Not.
Caxias - Ma
Danielly Maria
Titulo: Vigiar e Punir

Subtítulo: Nascimento das Prisões

Livro: Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p.



Um dos mais originais filósofos franceses do século X, Michel Foucault pautou sua obra no exame das relaçõesentre os modos de exercício de poder, a constituição de saberes e o estabelecimento da verdade. O corpo de sua obra procurou mostrar que todo conhecimento é contingente às formas de exercício de poder e que tal fato tem como elemento mediador instituições sociais, dispositivos que regulam as relações entre os modos de exercício de poder e a produção de saberes e verdades. A análise de Foucaultcontempla diversos períodos da história, tangenciando-os com a forma de poder que lhes é característica e os saberes e instâncias de verdade resultantes de cada forma. Na obra Vigiar e punir, Foucault se propõe investigar os contornos que o direito penal ganhou nos regimes absolutistas europeus, contrastando-os com o modo com os contornos que adquiriram nos regimes democráticos que se consolidaramna Europa a partir do final do século XVIII. Descrevendo o modo como os delitos penais foram (e são) assimilados historicamente, Foucault tenciona mostrar e contrastar duas formas de exercício de poder. Cada uma delas se mostra no modo de tratamento concedido ao criminoso.











































Vigiar e punir: nascimento daprisão; (Vozes, 1987. 288p) do francês Michel Foucault, retrata duas formas de poder que são apresentadas à luz do direito penal: nos regimes absolutistas, é delineado um poder que se exercia e se reafirmava por meio do severo exercício da punição; no mundo emergente pós-revolução francesa, vemos a caracterização daquilo que Foucault chama de sociedade disciplinar, uma modalidade de poder queperduraria até nossos dias e que tem como viés em relação ao direito penal a preocupação com o vigiar e disciplinar.

No regime absolutista, encontramos um direito penal que, por oposição ao direito penal medieval, é exercido pela autoridade de um poder judiciário central, totalmente subordinado à figura do rei. Em tal direito, nasce a prerrogativa de todo ato ilícito, de todo delito ser um delitocontra o poder centralizado. Todo delito praticado é, acima de tudo, ato ilícito que ousa afrontar o ilimitado poder real. Por isso, uma característica central desse período é a prerrogativa do suplício como forma de sublinhar o papel da punição como mecanismo de revitalização do poder.

Que é um suplício? pena corporal dolorosa com requintes de atrocidade. Uma vez o inquérito efetivadopela autoridade real e a constatação da autoria de um delito, impõe-se ao réu um suplício cujo grau de atrocidade variará de acordo com o delito praticado. No caso do delito mais grave, o assassinato, o suplício terá as mais nítidas nuances de crueldade. O réu será torturado diariamente das mais variadas formas em praça pública por mais de duas semanas, até que, por fim, tenha os membros atados aquatro cavalos a fim de despedaçar seu corpo, ou outra forma cruel de realizar o cume do espetáculo. Sim, espetáculo! Foucault salienta que o suplício era antes de tudo um grande espetáculo, momento em que a autoridade do rei era restabelecida e fortalecida por uma aterrorizante demonstração de força. A punição tinha a finalidade de punir o crime e também reavivar nas mentes dos súditos o queocorria com qualquer um que ousasse desafiar a lei, quer dizer, a vontade do soberano.

A partir do século XVIII, filósofos e juristas começam a se manifestar contra o caráter desumano do suplício. Paulatinamente, surge a ideia de que toda e qualquer forma de punição poderia ser abrandada, não apenas em seu resultado final, mas também no sentido de criar mecanismos que proporcionassem...
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