Vida

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O Mundo e a Democracia
Voltaire Schilling Atacada há muito tempo pelos conservadores como “o regime político dos fracassados”, e pela esquerda como um ardil das classes dirigentes para manter-se no poder, dando ao povo a ilusão de participar dele, a democracia consagrou-se nos últimos decênios do século XX, continuando pelo século XXI, como um regime universal. A democracia se difunde Aocontrário das décadas que entremearam os anos vinte e cinqüenta, em larga parte ocupada por líderes ditatoriais ou autoritários, o “regime do povo para o povo e pelo povo”, no dizer de Lincoln, terminou por se impor em boa parte do mundo no decênio final do século XX (a exceção entre os macro-países é a China Comunista). Ainda assim ela, a democracia, tem causado também muita insatisfação, pois não semostrou suficiente hábil para demolir com a rapidez desejada o muro das desigualdades sociais nem promover a prosperidade dos países mais pobres. O que vem a ser a democracia? Parte dessa frustração deve-se ao fato de que muitos depositam nela um conjunto de esperanças as quais ela não está habilitada a resolver. Entre elas a questão de impor uma igualdade social de fato, ou ainda, especialmente nospaíses de Terceiro Mundo, de resolver os gravíssimos problemas do subdesenvolvimento. De certo modo, isso conduziu ao que o professor Nelson Beira definiu como “uma evaporação, um certo enfraquecimento e até desvalorização da esfera pública”. Sem que, todavia, tenha ameaçado com o que Bobbio determinou como sendo os quatro grandes direitos da liberdade moderna: a liberdade pessoal, a liberdade deconsciência, a liberdade de manifestação do pensamento, a liberdade de reunião e a liberdade de associação. As Regras do Jogo Para o acadêmico Michelangelo Bovero, um dedicado discípulo do filósofo político Norberto Bobbio, falecido em Turim em janeiro de 2004, a democracia é uma espécie de jogo político cujo objetivo não é o conflito em si, mas sim em resolver o conflito seja entre os indivíduosou entre grupos, em meio ao convívio coletivo. É um modo de resolver o “quem” e o “como”, estabelecendo regras de quem deve dele participar e como aferir a decisão coletiva. Se não sabemos quais são as regras, por igual, não saberemos que tipo de jogo estamos envolvidos. Se estas regras não são democráticas, é obvio que o regime também não o é. Também denominamos como democracia o regime em que asdecisões são tomadas coletivamente, não estando sujeitas a serem resolvidas pelo alto, por um monarca, um tirano, ou por um pequeno grupo de pessoas que se colocam acima da coletividade. É um procedimento que envolve a todos os que têm direito de nele participar em igualdade de condições, por conseguinte a democracia é “o regime da igualdade política e da liberdade política” cujas regras do jogopolítico devem refletir exatamente isso: Igualdade&liberdade. Do mesmo modo é obvio que em países de grandes dimensões e com enormes concentrações populacionais não é possível obter-se outro meio de participação na política que não seja pelo 1

sistema representativo (a democracia direta identificada com a Atenas da antiguidade só era possível devido ao pequeno número de cidadãos). Isso colocaem pauta a questão das eleições como o procedimento mais justo e correto de se aferir a vontade da coletividade. Por tanto qualquer tentativa que conduza a supressão das eleições, substituindo-as por um procedimento difuso (tal como o sistema de conselhos introduzidos na Rússia Soviética), significa na prática abolir com a democracia. A degeneração da democracia Ainda que Norberto Bobbio, numfamoso ensaio publicado em 1984 (“O futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo”), não aceitasse a possibilidade de a democracia ter entrado num processo degenerativo, o professor Bovero, passados mais de vinte anos, empenhou-se em refutá-lo. Para ele, a democracia, ano a ano, assume uma forma diversa de governo. Se tomarmos como aceitável que ela é um regime no qual todos têm o direito de...
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