Vida social: ideologia reflexiva para uma sociedade melhor

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  • Publicado : 14 de abril de 2012
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Vida Social: Ideologia Reflexiva para uma Sociedade Melhor


Flávio Azevêdo de Omena[1]


Resumo


O presente trabalho busca analisar, sobre uma ótica subjetivamente voltada em escritos de autores consagrados da filosofia jurídica, tais como, Rousseau e Rudolf Von Ihering, analisando as condições peculiares da sociedade brasileira, a apropriação do interesse público em consonância aointeresse pessoal, bem como a paralisia existente no seio social facilitando tais condições.


Palavras Chaves: Contrato Social. Violência. Cidadania. Direitos Sociais.


1. Introdução


O Brasil, nação jovem, abalada, em sua honra, por inúmeros atos que mancham sua dignidade. Em um país de extremos contrastes, encontramos sociedades mergulhadas em sombrios sentimentos de ausência decidadania, falta de respeito ao próximo e destruição do elo sadio que deveria ligar estas sociedades.


O Direito, é uma daquelas ciências que deveriam servir a solidificar princípios esquecidos, antes da justiça há o dever com a moral, respeito e apoio ao cidadão, quando confrontado em suas aspirações, o qual não deve acovarda-se perante as futilidades para o alcance do seu direito.Vivemos em uma época marcada pela extrema violência, quando achamos que já vivenciamos as atrocidades, surge uma que supera a outra, e assim segue. Este artigo busca formar opinião sobre o que realmente representamos no seio da sociedade, o que estamos fazendo por um país melhor.


2. Contrato Social


Faço uso do brilhante trabalho do filósofo suíço Jean Jacques Rousseau(1762), onde baseava suas convicções sobre a existência de um corpo moldado pela sociedade, onde cada parte possuía funções especificas, e importantes, para a manutenção do todo.


Entretanto, percebe-se, já naquela época, a dificuldade de expor-se voluntariamente contra interesses que não estão ligados ao bem estar social, tanto que, na sua última obra[2], Rousseau apresenta-se como um homemamargurado, em conflito com seu existencialismo, apegando-se ao divino em face da incompreensão dos homens de sua época.


Infelizmente, Rousseau não viveu até a eclosão da Revolução Francesa, ocorrida 11 anos após sua morte, fundamentadas nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, tornando-se marco para a formatação de um novo mundo.


Todavia, ao observarmos estesprincípios, buscamos entender onde se encontra fundamentado o contrato social brasileiro, sem sombra de dúvidas, a primeira resposta será, na Constituição Federal de 1988.


Ora, ao folhearmos nossa Constituição Federal, observaremos que a mesma possui direitos comuns a todos os seus cidadãos, considerando que algumas classes os possuem acima dos extensivos aos demais. Daí vem oquestionamento, como podemos ser iguais, se aqueles que deveriam zelar pelo contrato social, por muita das vezes, o violam a seu bel-prazer, em virtude da falta de representatividade da população.


Tomemos esta representatividade em face do julgamento que condenou Sócrates a morte, cuja sentença foi votada por 500 cidadãos, em uma sociedade que reunia aproximadamente 6.000 cidadãos para tratar dequestões ligadas a política interna e externa, em um índice próximo a 1% da população total da época, incluindo os escravos. Considerando, apenas, os cidadãos com direitos efetivos, esta representatividade atingia 1,33%[3]. Para ter uma idéia do que isso significa, a representatividade política no Brasil situa-se em 0,03%[4].


Portanto, nosso contrato social merece ser ajustado, garantidoparidade entre o que de direito se oferece, e de dever a que deve o cidadão em prol do bem estar social, com este pensamento, Sócrates abriu mão de fugir a sua condenação, apesar da visível injustiça a que estava sendo submetido, por respeito a lei, sentimento nobre, mas duramente rechaçado pelo pensamento de Rudolf Von Ihering, onde abomina, mesmo que parcialmente, a covardia da busca pela...
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