Vertentes de Politica social

Módulo 6 – Vertentes de política social Os Direitos Humanos
A 10 de dezembro de 1948 a ONU aprovou A
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Nesta declaração estão consagrados direitos civis, políticos, sociais, económicos e culturais.
Analise da A Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Trabalho : “ Depois de analisar a A Declaração
Universal dos Direitos do Homem, através de uma pesquisa na internet, refira 3 casos em que estes direitos não foram(ou não são) respeitados e 3 casos em que houve (ou há o respeito por estes mesmos direitos”
Ex: “mutilação genital feminina”

A constituição da Republica Portuguesa contempla novos direitos que resultam da intervenção do Estado na economia, na sociedade, na cultura e no ambiente.
O Estado contribui para a diminuição das desigualdades sociais através dos serviços públicos (educação, saúde, habitação, cultura…) A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS
• Através das políticas sociais o Estado garante o bem estar da população, em especial dos grupos mais desfavorecidos;
• O Estado intervém para garantir o interesse público dos cidadãos através de serviços públicos gratuitos;

Financiamento destes serviços públicos gratuitos
Políticas
fiscais

Cobrança de impostos

Transferências sociais Subsidio de desemprego,
RSI/Abono de Família etc

Estas políticas sociais são implementadas através :
• Sistema de segurança social – dá apoio a situações de risco e reforma;
• Serviços sociais como educação e saúde;
• Promoção do emprego e formação profissional. Há outras instituições de carácter privado que também participam ativamente em projetos de intervenção social.
• Ajuda de Berço;
• Fundação do Gil;
• AMI
• Cruz Vermelha

A Intervenção do Estado nas esferas económica e social
Porque é que o Estado intervém ?
O Interesse público está na base desta questão. O Estado tem como objetivo garantir o interesse geral dos cidadãos. A ação do Estado, enquanto representação do bem comum, deve prevalecer sobre o funcionamento do