Verbete - Estado

Para uma entidade ser considerada como Estado, ela deve possuir uma base territorial com uma fronteira geograficamente definida, dentro da qual vive uma população estável obediente a um determinado governo (MINGST, 2009). Além disso, essa entidade deve ter seu status de Estado reconhecido diplomaticamente por outros Estados. Porém, esses critérios legais não são absolutos, pois há entidades que não os cumprem integralmente e, ainda assim, são consideradas Estados (MINGST, 2009). De acordo com Thomas Biersteker, isso pode ser explicado pelo fato que de o conceito de Estado é construído socialmente e está em constante mudança, pois é “definido e redefinido, pelas regras, ações e práticas de diferentes agentes, incluindo o caso de Estados, por eles mesmos” (BIERSTEKER, 2006, p. 157).
Karen Mingst afirma, ainda, que há outras visões de Estado, as quais não consideram esses critérios legais, onde temos a visão liberal (Estado como soberano mas não como protagonista autônomo dentro do sistema internacional), a visão realista (Estado como protagonista autônomo mas hierarquicamente abaixo da anarquia do sistemainternacional), a visão radical (visão marxista instrumental: Estado como instrumento de ação da burguesia e visão marxista estrutural: Estado não soberano, subordinado do sistema capitalista) e a visão construtivista (Estado construído em cima dos interesses sociais nacionais) (MINGST, 2009).
Dentro desse contexto, Martin Wight argumenta que o sistema de estados moderno é composto por estados independentes, que se vêem como soberanos e que mantêm relações políticas, diplomáticas, econômicas e comerciais umas com as outras, que se dão, principalmente, em termos de poder (WIGHT, 2002). Esse poder é composto basicamente pelo “tamanho da população, posição estratégica e extensão geográfica, recursos econômicos e produção industrial” (WIGHT, 2002, p. 5). Assim, Wight corrobora com os critérios legais apresentados por Mingst citados acima.

Referências