verbete de politica do desenvolvimento urbano

Docente Vivian Lara Cáceres Dan
Discente: Epitácio Gomes da Silva

VERBETE: POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Politica de desenvolvimento urbano, ou seja, repensar o urbanismo no Brasil. Para isso precisamos entender primeiro que essa politica nasce para resolver os problemas como a desigualdade social e do espaço urbano complexo e divergente.
Qualquer que seja a solução dessa problemática precisa ser percebido pela perspectiva social.
Parar isso foi criado o Ministério das Cidades para suprir essas necessidades, o que faltava para alavancar uma politica de desenvolvimento urbano com objetivo projetar cidades sustentáveis e democráticas, ou seja, regularização do solo urbano, habitação, saneamento, mobilidade transporte público e etc., ou seja, tudo o que anseia a sociedade, por isso fora realizados os Conselhos de cidades para que a sociedade participe e opine, por tanto fora organizados as Conferencias Municipais.
Através das conferencias fora criado o SNDU SISTENA NACIONAL DE DESENVOLMENTO URBANO destacando na importância da elaboração do Plano diretor e sua articulação, com as politicas setoriais e regionais, sendo assim papel principal para o planejamento urbano, onde definem a politica de desenvolvimento e de expansão urbana. Porem a construção de SNDU teve alguns problemas: os conselhos de cidade não estariam funcionando por apresentarem baixa capacidade deliberativa; A existência de poucos conselhos atuantes e existentes.
Por tanto é preciso criar uma forma de incentivo para construir uma lei que regule um SNDU que envolva os entes da federação a fim de institucionalizar esses conselhos de cidades.
REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS
DAN, Vívian Lara Cáceres. Democracia e Reforma Urbana: limites e possibilidades. http://cidades.to.gov.br/texto-base-parte-i/ A importância do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e os desafios para sua efetivação.