VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE

JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO

VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS
CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE
DA PRISÃO EM FLAGRANTE

FORTALEZA - CEARÁ
2010

JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO

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VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS
CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE
DA PRISÃO EM FLAGRANTE

Monografia apresentada ao curso de
Especialização em Direito Penal e Direito
Processual Penal do Centro de Estudos
Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, em convênio com a Escola
Superior do Ministério Público como requisito parcial para obtenção do grau de
Especialista em Direito.
Orientador: Ms. Teodoro Silva Santos

FORTALEZA - CEARÁ
2010

Universidade Estadual do Ceará - UECE
Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESl
Coordenação do Núcleo Luto Sensu

COMISSÃO JULGADORA

JULGAMENTO

A Comissão Julgadora. Instituída de acordo com os artigos 24 e 25 da Resolução
2516/2002 CEPE, 27 de dezembro de 2002. da Universidade Estadual do Ceará / IJECE. após análise e discussão da Monografia submetida, resolve considerá-la SATISFATÓRIA para todos os efeitos legais:

Aluno (a):

José Glauco Pinheiro Machado

Monografia

Vedação da Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico de Drogas
Decorrentes de Prisão em Flagrante.

Curso:

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Resolução:

2516/2002 - CEPE, 27 de dezembro de 2002

Portaria:

34/2010

Data de Defesa: 14/04/2010

4 de abril de 2010

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Dedico este trabalho a minha mãe, Josefa Pinheiro
Machado, a minha esposa, lolanda Machado e aos meus filhos, Paula de Holanda Machado, Manueila de Holanda Machado, Bruna de Holanda Machado e
José Glauco Pinheiro Machado Filho, por sempre transmitirem coragem e afeto para continuar a batalha da vida e vencer grandes conquistas.

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AGRADECIMENTOS
A Deus, pela luz e grandeza em todos os momentos de