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Instrumentos de Política Comercial e Seus Efeitos

Introdução:

Questões centrais de Política Comercial:
•Quais são os efeitos dos vários instrumentos de política comercial?
–Quem se beneficia e quem perde com esses instrumentos de política comercial?
•Quais são os custos e os benefícios da proteção?
–Os benefícios vão superar os custos?
•Qual deveria ser a política comercial das nações?–Por exemplo, os Estados Unidos deveriam utilizar uma tarifa ou uma cota de importação para proteger sua indústria automobilística da concorrência japonesa e sul-coreana?

Análise das tarifas:

As tarifas podem ser classificadas como:
•Tarifas específicas
–São cobradas como um valor fixo para cada unidade importada do bem
–Exemplo: Uma tarifa específica de US$10 sobre cada bicicletaimportada com um preço internacional de US$100 significa que as autoridades cobram o valor fixo de US$10.
•Tarifas ad valorem
–São cobradas como uma fração do valor dos bens importados
–Exemplo: Uma tarifa ad valorem de 20% sobre bicicletas gera um pagamento de US$20 sobre cada bicicleta importada a US$100.
•Tarifa composta
–É uma combinação de uma tarifa ad valorem e de uma tarifa específica.Oferta, demanda e comércio com uma única indústria
•Suponha a existência de dois países (o Local e o Estrangeiro);
•Os dois países consomem e produzem trigo, que pode ser transportado sem custo entre os países;
•Em ambos os países, o trigo é uma indústria competitiva.
•Suponha que, na ausência de comércio, o trigo custe mais no Local do que no Estrangeiro;
–Com isso, os exportadores comecem atransportar trigo do Estrangeiro para o Local.

Mensuração do protecionismo através de tarifas:
–Tarifa Nominal (TN): Tarifa ad valoremou específica
–Tarifa Efetiva (TEF): Fórmula

Fatos estilizados no Brasil

- “O governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira a lista de produtos norte-americanos, incluindo algodão e trigo, sujeitos a aumento de tarifa de importação como retaliaçãoautorizada pela Organização Mundial de Comércio (OMC) em uma antiga disputa envolvendo os subsídios norte-americanos ao algodão. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a lista representa 591 milhões de dólares de um total de 829 milhões a que o Brasil teria direito. Os 238 milhões de dólares restantes seriam aplicados nos setores de propriedadeintelectual e serviços, em forma ainda a ser definida”. Ag Reuters dia 08/03/2010.

- “A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou hoje a redução a zero da tarifa de importação de algodão de países de fora do Mercosul para o limite de 250 mil toneladas do produto. A tarifa atual é de 10%”Valor Online em 21/09/2010.

- “Entrou em vigor o novo valor de US$ 13,85sobre a importação de cada calçadoimportado da China. A medida tem validade de cinco anos. O objetivo éevitar a prática de dumping-exportação de bens para outros mercados com preços inferiores aos praticados no mercado de origem. A medida, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, exclui sandálias praianas e calçados utilizados exclusivamente para a prática de alguns esportes, como esqui, surf de neve,patinação, lutas, boxe e ciclismo”. Agência Estado dia 05/03/2010. 35% A TEC nesse tipo de calçados.

- “O governo brasileiro decidiu reduzir para zero a alíquota de importação que incide sobre o trigo de países que não fazem parte do Mercosul, atendendo pedido dos processadores locais, informou a Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta quarta-feira. De acordo com a assessoria de imprensa daCamex, a inclusão temporária do trigo na lista de exceções do Mercosul permitiu que a taxa (TEC, Tarifa Externa Comum) fosse reduzida unilateralmente pelo governo brasileiro, sem a necessidade de autorização de países do bloco como a Argentina, tradicional fornecedor do cereal ao Brasil. O Brasil avaliou que o trigo liberado pela Argentina era insuficiente. O motivo é para não faltar trigo no...
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