Validação do estado herdado

955 palavras 4 páginas
A validação do estado
Este item pode ser entendido como uma tentativa de responder, no plano da PCT, a uma pergunta que a muitos preocupa: o que fazer para construir o «estado necessário», um estado que possa alavancar o atendimento das demandas da maioria da população e projetar os países da América Latina numa rota que leve a estágios civilizatórios sempre superiores? Por isto, e embora a abordagem que ele propõe esteja limitada ao campo da PCT ou de Inovação, buscamos situá-la num contexto mais amplo.
A resposta a essa pergunta demanda, em primeiro lugar, que se identifiquem as características do Estado que herdamos do período autoritário, que sucedeu ao nacional-desenvolvimentismo e antecedeu o seu desmantelamento pelo neoliberalismo. Para fazê-lo, parece necessário reconhecer que, mais além das referências ideológicas, a combinação que herdamos, de um Estado que combinava autoritarismo com clientelismo, hipertrofia com opacidade, insulamento com intervencionismo, deficitarismo com megalomania, não atende nem ao projeto da direita nem ao projeto da esquerda latino-americana.
O final do autoritarismo deu início a um processo de democratização política, que tende a possibilitar um aumento da capacidade dos segmentos marginalizados de veicular seus interesses, levando à expressão de uma demanda crescente por direitos de cidadania. À medida que este processo avançar, aumentará ainda mais a capacidade desses segmentos de pressionar, pela satisfação de suas necessidades não atendidas por bens e serviços - alimentação, transporte, moradia, saúde, educação, comunicação etc. - e, com isso, a demanda por políticas públicas capazes de promover seu atendimento.
É o que tem sido chamado de cenário tendencial da democratização. Para satisfazer essas necessidades sociais com eficiência, e no volume que temos em países como o Brasil, será necessário «duplicar o tamanho» dessas políticas (ou, mais precisamente, do volume de recursos envolvidos e impactos esperados) para

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