USUCAPIÃO

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURI DICAS E SOCIAIS APLICADAS DO
ARAGUAIA-FACISA
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

GRICYELLA ALVES MENDES COGO
JAQUELINE MAGALHÃES BRITO
LARISSA LIMONGI DE F. ELERATE
MAURO ESCOBAR
NATASHA CYNTHIA C. PEREIRA

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO RURAL

Barra do Garças- MT
Maio , 2014.

GRICYELLA ALVES MENDES COGO
JAQUELINE MAGALHÃES BRITO
LARISSA LIMONGI DE F. ELERATE
MAURO ESCOBAR
NATASHA CYNTHIA C. PEREIRA

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO RURAL

Trabalho elaborado para fins de avaliação Parcial, na disciplina Direito Civil-Patrimonial, do Curso de Direito, Sob orientação do Professor Josemar Lorenzoni.

Barra do Garças- MT
Maio, 2014.
SUMÁRIO

SUMÁRIO 2
INTRODUÇÃO 3
USUCAPIÃO 4
REQUISITOS DA USUCAPIÃO 5 Requisitos Pessoais 5
Requisitos Reais 6
Requisitos Formais 7
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA 7
A POSSE 9
PRAZO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA 10
SENTENÇA DECLARATÓRIA DO DOMÍNIO 12
REGISTRO DA SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 13
CONSIDERAÇÕES FINAIS 14
Diante dos estudos realizados sobre o tema notou-se que a Usucapião Extraordinária independe de justo título ou de boa-fé. É caracterizada pela posse que ocorre com ânimo de dono, sem violência e oposição, e que tenha sido ininterrupta e com duração igual ou superior a 15 anos. 14
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16
ANEXOS 17
ROL DE DOCUMENTOS 39

INTRODUÇÃO

O Instituto da usucapião teve sua origem no Direito Romano, sofrendo profundas modificações em seus três períodos de evolução: o pré-clássico, clássico e pós-clássico.
A Usucapião está disposta na Seção I, do Capítulo II Da Aquisição da Propriedade Imóvel, Título III Da Propriedade, Livro III Do Direito das Coisas do Código Civil Brasileiro.
A palavra "usucapião" provém do latim usucapio, do verbo capio, capis, cepi, captum, capere, e usus, uso,