União Europeia

Ana Valente
Carla Silva
Daniela Santos
Diogo Quintas
João Silva
Mónica Quadros

Onde está situada a sede da comissão?
- A sede da Comissão fica em Bruxelas. No entanto, tem também serviços no Luxemburgo, representações nos países da
UE e delegações em várias capitais.

Quem é o Presidente da Comissão Europeia?
- O actual Presidente da Comissão Europeia é o político português Durão Barroso.

Quantos são os Comissários europeus?
- A Comissão é constituída actualmente por 28 Comissários, um por cada Estado-membro.

Missão da Comissão Europeia:
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Representar e defender o interesse comunitário;
Garantir a correta aplicação do direito comunitário em todos os Estados-membros;
Deter o monopólio de iniciativa legislativa comunitária na apresentação de propostas legislativas ao Parlamento e ao
Conselho;
Gerir e executar as políticas e o orçamento da União
Europeia.

Como se processam as eleições dos Comissários europeus? Os Comissários são nomeados pelos Governos nacionais, em consulta com o Presidente da Comissão, e devem ser aprovados pelo Parlamento Europeu. Cada Comissário é responsável por uma determinada área política e deverá desempenhar as suas funções com total isenção, durante 5 anos. Atualmente, preside a Comissão José Manuel Barroso. O
Presidente é designado pelos governos dos Estados-membros, sendo, seguidamente, sujeito à aprovação do Parlamento
Europeu.

Como se articula a Comissão Europeia com as outras instituições da União Europeia?
- O processo de tomada de decisões na UE, em geral, e o processo de co-decisão, em particular, envolve as três principais instituições: o Parlamento Europeu, o Conselho da União
Europeia e a Comissão Europeia.

Em que cidade se localiza a sede do Parlamento
Europeu?
- O Parlamento Europeu tem três locais de trabalho: Bruxelas, na
Bélgica: onde têm lugar as reuniões das comissões parlamentares; - Luxemburgo: onde estão sedeados os serviços administrativos;
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