União europeia vai banir pornografia da web

Em mais um esforço dos governos para nos proteger de nós mesmos, a União Europeia está estudando a sério o banimento de qualquer tipo de pornografia de seus países, o que inclui, obviamente, sites sobre o assunto e até mesmo jogos que façam menção à pornografia. A proposta faz parte de um documento da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Gêneros.

A proposta parte do princípio de que a pornografia e a sexualização das mulheres infringem os direitos humanos femininos, e exige que todo tipo de atividade que possa ser encarada como pornografia seja banida. Leia o item 17 do documento:

“Insta a UE e os seus Estados-Membros a darem um seguimento concreto à sua resolução de 16 de setembro de 1997 sobre a discriminação da mulher na publicidade, que solicitava a proibição de todas as formas de pornografia nos meios de comunicação social, assim como da publicidade ao turismo sexual.”

O documento também fala sobre a falta de censura na mídia europeia em geral, envolvendo o uso de mulheres de forma apelativa. Mais ou menos como acontece no Brasil, onde comerciais não podem mais mostrar mulheres de forma sexualizada. Mais pra frente, o relatório comenta sobre a criação de um estudo que pudesse ligar a existência de pornografia com abuso sexual e pedofilia. Sim, eles estão bem interessados em demonizar o bom e velho porn.

No que diz respeito à internet, a sugestão é bloquear o acesso a conteúdo considerado pornográfico, e “promover sites que desenvolvam o senso de igualdade entre os gêneros”. O problema é que, até onde é possível ler, não há qualquer menção sobre o quê, necessariamente, pode ser considerado pornografia. Um ensaio sensual? Uma foto de decote? Se mal aplicada, a lei pode banir conteúdo que não é necessariamente maléfico. Ou seja, é a velha história de pegar a mulher com o amante no sofá e jogar fora o sofá.

A votação da proposta acontecerá em 12 de