União estavel em detrimento ao casamento

1275 palavras 6 páginas
# Agradecer ao avaliador pela presença
# Agradecer ao orientador pela ajuda no decorrer do trabalho, pela paciência neste longo caminho percorrido
# O título do trabalho:
O TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO AO CONJUGE EM DETRIMENTO AO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO
O problema da pesquisa ( O tratamento diferenciado entre cônjuge e companheiro, sendo que o ordenamento jurídico busca prestigiar o matrimônio em detrimento da união estável
Falar dos 3 capítulos ( estrutura do trabalho)
1° parte inicia-se buscando e evolução histórica da família e o estagio atual. Relatando conforme a CF 88 diminuir as diferenças entre cônjuge e companheiro, comparando a união estável com o casamento ainda é bastante discriminada.
2° parte trata-se da união estável e a sucessão do cônjuge e do companheiro, sendo reconhecida a proteção constitucional da união estável a companheira(o) participará da sucessão do outro quanto aos bens adquiridos na constância da união, caso envolva descendentes e ascendentes do falecido quanto ao direito sucessório.
3° parte por fim trata-se da problemática envolvendo o art 1790 bem como o direito sucessório do companheiro com tratamento diferenciado em relação ao cônjuge supérstite, quando tiver concorrência com parentes do de cujus.

1.1 família conceito:
Inicialmente a palavra designava um conjunto de empregados de um senhor, e só mais tarde passou-se a empregá-la para denominar um grupo de pessoas unidas por laços de sangue. Viviam na mesma casa e estavam submetidos à autoridade de um chefe comum.

Com a industrialização em expansão a família muda drasticamente, o homem vai para fabrica e a mulher vai para o mercado de trabalho. A CF procura distinguir a família do casamento

1.2 CONCEPÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR NA SOCIEDADE
A sociedade esta em constante mudança, sendo que a família adequa-se a esse perfil
A legislação brasileira constituiu um novo conceito para família:
Família é o conjunto de pessoas ligadas por laços de

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