Universidade Do Sul De Santa Catarina

Correção da Prova

1 – Caracterize a escola do Historicismo Jurídico
R= No Historicismo Jurídico o legislador não cria o direito ele usa a história e o espírito popular para saber as aspiração e necessidades dessa sociedade. O Historicismo Jurídico ia contra o exegetismo Frances. As normas jurídicas serão válidas e eficazes se fiéis ao espírito do direito consuetudinário. Ou seja eles valorização do costume

2 – Qual a compreensão do Direito pela Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale?
FATO + VALOR + NORMA

3 – De acordo com o exemplo a seguir, estamos diante do Direito Objetivo ou Direito Subjetivo? Justifique a sua opção.
R= Direito Objetivo, pois se trata da norma do crime de infanticídio.

4 – “ Tem direito ao PIS 2015 todo trabalhador que, entre outros requisitos, tenha trabalhado em 2014 por pelo menos 30 dias com registro em carteira e tenha recebido até doía salários minimos no ano-base, o que equivale a R$ 1.448,00.” A palavra “direito” designa:
R= Faculdade de Agir
5 – Analisando o texto a seguir considerando as acepções da palavra DIREITO, estudadas no modulo 1, indique a acepção correspondente.
O direito ( 1) á vida e a saúde é tutelado, ou seja, protegido pelo direito ( 1) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência publica. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito ( 2) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito ( 3) deixar um cidadão desassistido. Mas nem sempre foi assim: apenas com o passar do tempo o estudo do direito (4) reconheceu esses direitos (5) sociais, transformando-os em direito (1)
1. Norma de agir
2. Faculdade de agir
3. Justiça
4. Ciência
5. Fato social

6 – A partir do texto, pode-se afirmar que o direito pertence ao mundo da cultura? Justifique?
R= Sim pois no Irã eles se baseiam no corão que é um livro sagrado, cujo vem da cultura deles, então eles tem esse preceito cultural que é a lei deles e a religião que