UNIVERSIDADE DE RIO VERDE

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – UniRV
FACULDADE DE DIREITO
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II
SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA – SPPS

ANALISE DE CASOS PENAIS

LORRAINE SOUZA REZENDE Prof. ORIENTADOR. ALDO LUIS

Trabalho apresentado a Disciplina de Estagio Supervisionado II para obtenção da nota do 4º Período Noturno da Turma de Direito.

RIO VERDE – GOIAS 2015
DA CONSULTA

A partir dos casos abaixo, apresente um parecer analisando as diferenças e semelhanças entre os institutos jurídicos, apresentando fundamentos legais, corroborados com entendimentos doutrinários.
I . Florisbela, movida pelo ciúme, pretendia matar Ernestina. Adquiriu mortífero veneno na casa do fazendeiro. Convidou Ernestina para o chá vespertino. Colocou dois recipientes com açúcar sobre a mesa, sendo certo que, segundo seu juízo, aquele mais próximo a Ernestina continha açúcar mesclado com o veneno mortífero. Florisbela enganou-se. O recipiente que continha a mescla de veneno com açúcar permaneceu no armário. Florisbela logo após despedir-se, “bateu com a língua nos dentes”, vangloriando-se com a certeza de sua morte, dentro do menor espaço de tempo. O fato chegou até o conhecimento da autoridade policial que tudo apurou, inclusive identificou, apreendeu e mandou fazer perícia, constatando, finalmente, que havia no armário de Florisbela, um recipiente contendo a mescla de veneno e açúcar.

II – João da Silva munido do animus necandi (vontade de matar), vai até a casa de Pedro Paulo e vendo-o deitado em sua cama quietinho, aproveitando que o mesmo estava sozinho, proferi um disparo de arma de fogo contra a sua cabeça. Quando