Univa Estagios Profissionais Regulamento

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

PROGRAMA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS

REGULAMENTO

ÍNDICE

1. OBJECTO .................................................................................................................. 3
2. CARACTERÍZAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS ..................... 3
2.1 Objectivos......................................................................................................... 3
2.2 Beneficiários Finais .......................................................................................... 4
2.3 Destinatários .................................................................................................... 6
2.4 Orientadores de estágio .................................................................................. 8
3. REQUISITOS DOS PROJECTOS DE ESTÁGIO E DOS BENEFICIÁRIOS FINAIS .. 9
3.1 Requisitos dos projectos de estágio................................................................. 9
3.2 Requisitos obrigatórios dos beneficiários finais ............................................... 10
3.3 Inibição do direito de acesso aos apoios ......................................................... 11
3.4 Acesso aos apoios mediante prestação de garantia bancária ........................ 11
4. DEVERES DOS BENEFICIÁRIOS FINAIS ................................................................. 12
4.1 Processo contabilístico .................................................................................... 12
4.2 Processo técnico ............................................................................................. 14
4.3 Informação e publicidade ............................................................................... 16
4.4 Outros deveres ................................................................................................ 16
5. CARACTERIZAÇÃO DOS ESTÁGIOS PROFISSIONAIS .......................................... 17
5.1 Definição