Uniao europeia

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UNIAO EUROPEIA
* - Noçao de integração economica;
* - formas de integraçao economica;
* - Processo de integraçao na UE;
* . Evoluçao historica da EU referindo os principais tratados e a forma como evoluiu a integraçao economica;
- Desafios que se colocaram na UE na actualidade;

Evoluçao Historica da UE
1951: A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) é criada pelosseis membros fundadores.
1957: O Tratado de Roma institui um mercado comum.
1973: A Comunidade passa a ter nove Estados-Membros e desenvolve as suas políticas comuns.
1979: Primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu.
1981: Primeiro alargamento mediterrânico.
1993: Realização do mercado interno.
1993: O Tratado de Maastricht institui a União Europeia.
1995: A União passa a contar comquinze membros.
2002: Introdução das notas e moedas de euros.
2004: Mais dez países aderem à União.

1. Em 9 de Maio de 1950, a Declaração Schuman propôs a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que veio a tornar se realidade com o Tratado de Paris de 18 de Abril de 1951, instituindo um mercado comum do carvão e do aço entre os seis Estados fundadores (Bélgica,República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos). Poucos anos decorridos sobre o fim da Segunda Guerra Mundial, o seu objectivo primordial era assegurar a paz entre as nações europeias vencedoras e vencidas, associando as num sistema institucional comum regido pelos princípios da igualdade e da cooperação.
2. Esses seis Estados decidiram depois, em 25 de Março de 1957, com oTratado de Roma, construir uma Comunidade Económica Europeia (CEE) com base num mercado comum mais alargado e que abrangia toda uma série de bens e serviços. Os direitos aduaneiros entre os seis países foram totalmente abolidos em 1 de Julho de 1968 e, ao longo da mesma década, foram definidas políticas comuns, nomeadamente nos domínios do comércio e da agricultura.
3. O sucesso obtido pelos Seislevou a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido a decidirem aderir à Comunidade. Este primeiro alargamento, de seis para nove membros, teve lugar em 1973 e foi acompanhado pelo estabelecimento de novas políticas sociais e ambientais, bem como pela criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em 1975.
4. Em Junho de 1979, a Comunidade Europeia deu um importante passo em frente, com asprimeiras eleições para o Parlamento Europeu por sufrágio universal directo. Estas eleições realizam se de cinco em cinco anos.
5. Em 1981, a Grécia aderiu à Comunidade, no que foi seguida, em 1986, por Espanha e Portugal Foram adesões que vieram reforçar a presença da Comunidade no Sul da Europa e tornar mais urgente a expansão dos seus programas de auxílio regional.
6. A recessão económicamundial do início da década de 80 trouxe consigo uma onda de "europessimismo". No entanto, a esperança renasceu em 1985, quando a Comissão Europeia, sob a presidência de Jacques Delors, publicou um Livro Branco que estabelecia um calendário para concluir a realização do mercado interno europeu até 1 de Janeiro de 1993. Este ambicioso objectivo ficou consagrado no Acto Único Europeu, que foi assinado emFevereiro de 1986 e entrou em vigor em 1 de Julho de 1987.
7. A morfologia política da Europa foi profundamente alterada pela queda do Muro de Berlim, em 1989, que conduziu à reunificação da Alemanha, em Outubro de 1990, e à democratização dos países da Europa Central e Oriental, libertados da tutela soviética. A própria União Soviética deixou de existir em Dezembro de 1991.
Entretanto, osEstados-Membros negociavam o novo Tratado da União Europeia, que veio a ser adoptado pelo Conselho Europeu, constituído pelos Chefes de Estado e/ou de Governo, em Maastricht , em Dezembro de 1991 e entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993. Acrescentando domínios de cooperação intergovernamental às estruturas comunitárias existentes, este tratado criou a União Europeia (UE).
8. A nova dinâmica...
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