Uniao europeia

euroA união europeia: historia é um mercado unificado sob união econômica estabelecida no tratado de maastricht em 1992.
Enquanto instituição, passou a ter personalidade jurídica a partir de 2007 no tratado de Lisboa.

É o maior mercado exportador e 2º importador do mundo, cerca de 20% do comercio mundial é realizado com a EU (curiosidade os EUA é quem mais tem relações com a EU cerca de 19% e o Brasil é o 10º pais com cerca de 2% )

A ESTRUTURA: Há três grandes instituições da UE envolvidas no processo legislativo:

A COMISSÃO: A política comercial é comunitária, ou seja, esta sobre a responsabilidade da comissão europeia. Esta está dividida em 27 diretórios gerais.
A comissão é regida pelo principio da subsidiaridade (legisla apenas onde é mais efetiva q a legislação local, regional ou nacional). Tem caráter geral e administrativo ex: como produzir estatísticas. Os interesses da EU no seu conjunto são defendidas pela comissão europeia, e os membros são designados pelos governos nacionais, ou seja, e a comissão que vela pela defesa dos interesses da EU no seu todo. No exercício de suas atribuições, a Comissão deve agir com total independência e autonomia em relação aos Estados Membros.

Já os DG são específicos e abrangem debates técnicos- ex: DG de agricultura só ocorrem negociações especificas sobre esse setor. Estão comprometidos a introduzir politicas de maneira efetiva e de acordo com os tratados e obrigações internacionais.

As decisões tomadas pela comissão são reportadas ao conselho europeu e ao parlamento.

O CONSELHO: As prioridades da UE são definidas pelo conselho (este reúne dirigentes nacionais e da UE) o conselho europeu define as orientações políticas gerais da UE, mas não tem poder p/ adotar legislação. É dirigido pelo presidente Herman Van Rompuy e composto pelos chefes de estado e governos e pelo presidente do conselho (curiosidade: reúnem –se durante 1 ou 2 dias de 6 em 6 meses).
Cabe ao conselho definir as diretivas das