União homoafetiva

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  • Publicado : 23 de novembro de 2011
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Até o início dos anos 70, a grande maioria dos psiquiatras eram convencidos de que a homossexualidade era uma doença mental. Alguns acreditavam que ela poderia ter causas físicas, como é o caso de inúmeras doenças mentais. Mas a maioria acreditava que sua origem estava, geralmente, num desvio da orientação sexual provocada por uma perturbação do desenvolvimento psico-sexual. Os psicanalistas,mais precisamente, sempre admitiam que a homossexualidade estava ligada à uma carência no processo de identificação durante a infância. Em outras palavras, o adulto homossexual teria sido uma criança que não conseguiu encontrar sua autonomia e definir sua identidade sexual em relação aos pais.
Os homossexuais acusavam a Psiquiatria de ser um instrumento da opressão da qual eram vítimas,declarando serem os psiquiatras seus inimigos mais perigosos na sociedade contemporânea, proclamando idéias preconceituosas e repressivas, uma acusação que teve grande repercussão.
Em 1973, grande pressão é feita pelos homossexuais sobre a Associação Americana de Psiquiatria para que ela suprimisse a homossexualidade do rol de doenças mentais, propondo chamá-la, a partir de então, de “umaforma natural de desenvolvimento sexual”. A entidade, diante de tanta repercussão negativa, acabou reconhecendo o erro de catalogar a homossexualidade como doença e removeu-a de seu Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Psiquiátricas. A Associação Americana de Psicologia, por sua vez, terminou por declarar que a homossexualidade não era uma patologia em 1975.
Finalmente, em 1(de janeiro de 1993, a Organização Mundial da Saúde (O.M.S.) retirou a homossexualidade de sua lista de doenças mentais, uma grande vitória contra as idéias pré-concebidas, mas não propriamente contra o preconceito, que existe em função da crença que os homossexuais detêm uma opção de escolha e que só é homossexual quem quer. A decisão se baseou, principalmente, no fato de que não foi provadaqualquer diferença existente entre a saúde mental de um indivíduo heterossexual e a saúde mental de um homossexual. Porém, ainda prevalece o estigma social que liga a homossexualidade à doença. O que falta, neste sentido, é um pouco mais de informação por parte da pessoa que pensa desta forma.
Várias tentativas foram feitas neste século no sentido de "explicar" a homossexualidade, e até mesmo"curá-la". Mas a pergunta realmente não é por que algumas pessoas são homossexuais, mas por que nossa sociedade se considera heterossexual. Pessoas nascidas em uma sociedade homossexual geralmente obedecem às mesmas leis e preceitos que seguem pessoas nascidas em uma sociedade heterossexual. A maioria das pessoas se sente confortável com as condições que a sociedade impõe. Mas há aqueles que sesentem oprimidos e vivem uma experiência de vida completamente "anti-natural". Assim, o problema não está nestas pessoas, mas nas restrições impiedosas que a sociedade impõe e que deveriam ser consideradas como atentatórias à natureza humana.  
Por tanto , percebe-se que a homossexualidade existe desde os tempos remotos, podendo encontrar informações desde o período antediluviano. Em quepese o fato de o relato bíblico existente no Antigo testamento demonstrar que os hebreus a repudiavam, os gregos e os romanos a admitiam, porém não conferiam qualquer regime jurídico a tal situação.
Necessário encarar a realidade sem discriminação pois a homoafetividade não é uma doença nem uma opção livre. Assim, descase estigmatizar a orientação homossexual de alguém, já que negar arealidade não ira solucionar as questões q emergem do rompimento dessas uniões. Não há como chancelar o enriquecimento injustificado e deferir, por exemplo, no caso de morte do parceiro, a herança aos familiares em detrimento de quem dedica a vida ao companheiro, ajudou amealhar patrimônio e se vê sozinho e sem nada.
Por absoluto preconceito a Constituição Brasileira de 1988 emprestou,...
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