Uma reflexão do assistente social no judiciário

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CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL





UMA REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO JUDICIÁRIO







Belo Horizonte
2011


ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO JUDICIÁRIO: UMA REFLEXÃO SOBRE AS INSTRUÇÕES SOCIAIS, SENTENÇAS E DECISÕES

ACTIONS OF SOCIAL WORKER IN THE JUDICIARY: A REFLECTION ONTHE SOCIAL STATEMENTS, JUDGEMENTS AND DECISIONS


Antônia Ivanilde Araújo; Gisele Scoralik de Faria Dias; Loiana Torres Almeida Menezes e Renato Gregório da Costa[1].


Resumo: O presente artigo pretende por meio de conceitos centrais pertinentes ao trabalho do assistente social promover uma maior gama de informação aos profissionais que atuam nesta área e contextualizar sobre a importância doestudo social no papel da intermediação entre o indivíduo e/ ou família, o promotor e o magistrado.
Palavras-chaves: Judiciário. Serviço Social. Família. Políticas Públicas. Direitos. Trabalho.


Summary: this article want to through central concepts relevant to the work of social worker promote greater range of information to professionals who work in this area and put on the importance ofsocial study on role of intermediary between the individual and/or family, the promoter and the magistrate. Keywords: judiciary. Social Service. Family. Public Policies. Rights. Work.













Introdução

Este artigo visa abordar a instrução da área de Serviço Social em processos judiciais por meio de instruções sociais, sentenças e decisões, que são determinantes emdiferentes histórias de vida. Assim, conhecer essa temática implica estabelecer um diálogo com o referencial teórico-metodológico e ético do Serviço Social.
Assim, os sssistentes sociais no judiciário atuam na perspectiva de estar atentos as mudanças que ocorrem na sociedade e compreendê-las como parte das transformações sociais mais amplas que estão em curso. Desta forma, busca compreender arealidade socioeconômica e cultural dos sujeitos que se tornam personagens ou “partes” das ações processuais e tendo em vista a dinâmica no surgimento de novos sujeitos de direitos. No sentido de estar atentos a estas mudanças e garantir a efetivação de direitos no que tange aos novos arranjos familiares possibilitando sua plena participação na sociedade. Logo, o assistente social que atua no poderjudiciário mantém um contato constante e desafiador com toda a complexidade de diferentes sujeitos na atual conjuntura da sociedade contemporânea.
Portanto, os assistentes sociais precisam estar atentos às inúmeras transformações e na dialética relação entre Estado e sociedade e desvelar a realidade social em suas expressões particularizadas no dia a dia de crianças, adolescentes, adultos, mães,pais, famílias e envolvidos nessas ações.


Serviço Social: instrução processual e social

Para compreender a atuação do assistente social no judiciário é importante compreender os instrumentai utilizados pelo profissional.
Neste sentido, a instrução social como parte da instrução processual permite que os conhecimentos da área do Serviço Social registrados em um informe, umrelatório, um laudo ou um parecer sirvam de referência ou prova documental para contribuir na formação do processo para que o magistrado tenha subsídios para tomar sua decisão.
Já o processo documenta o exercício jurisdicional em um caso concreto por meio usualmente de provas, que podem ser documental ou pericial. Em relação a decisão que remete a uma situação processual de competência domagistrado e relaciona-se ao veredicto. Assim, as esferas do Poder Judiciário que recorre aos conhecimentos acumulados do Serviço Social são a Infância e Juventude, a Família e a Criminal. Desta forma, por meio do estudo social o assistente social fornece subsídios para a decisão judicial que pode ser denominado perícia social que poderá contribuir como suporte a decisão.

A particularidade do...
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