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TRABALHO DE INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO

História do Direito

Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande
Curso de Direito
Prof. Roberto Silveira
1° semestre A noturno.
Acadêmicos: Luis Vicente Guedes da silva RA 2542428452
Jairo Archangelo Junior RA1108331594Daniel Bruno dos Santos Lima RA 2504081678
Carlos Henrique Mendes RA

Campo Grande – MS
Maio/2011

UNAES- Centro Universitário de Campo Grande Anhanguera

TRABALHO DE INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO
História do Direito

Trabalho sobre a história do direito, suas formações, suascaracterísticas, regras, sanções e períodos, solicitado pelo orientador da matéria de introdução ao estudo do Direito, ministrado no Centro Universitário Anhanguera, Campo Grande.
Orientador: Roberto Silveira

Campo Grande – MS
Maio/2011

Sumário

1. Conceito de Direito..................................................................................4
1.1.Evolução doDireito...............................................................................4
1.2.Formalismo do Direito Arcaico............................................................4
1.3.Direito Egípcio ......................................................................................4/5
1.4.Direito Babilônico.................................................................................5
1.5.DireitoHebraico....................................................................................5
1.6.Código de Manu....................................................................................5/6
1.7.Direito Privado na Idade Media............................................................6
1.8.Direito Grego Arcaico ..........................................................................6
1.9.DireitoRomano .....................................................................................6/7
1.10.Direito Feudal.......................................................................................7
1.11.Direito Canônico..................................................................................7
1.12.Formação do DireitoOcidental..........................................................7
1.13.Do Direito Moderno ao Contemporâneo...........................................7
2. Bibliografia..............................................................................................8

1.Conceito de Direito

É um sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais na sociedade impondo-lhes penas ou sanções para evitar“disturbio”a outrem .

1.1. Evolução do Direito
Inicialmente, o direito era considerado sagrado, como expressão das divindades. Tal prática desenvolve-se na direção da prática normativa consuetudinária, sendo a expressão de um conjunto disperso de usos, práticas e costumes, era de domínio dos sacerdotes, mantido como segredo. Por isso o direito antigo era exclusivamente consuetudinário.
Nodireito antigo pode ser identificada uma mescla de prescrições civis, religiosas e morais, sendo que, neste cenário, o povo romano foi o que mais avançou para uma autonomia diante da religião e da moral.

1.2. Formalismo do Direito Arcaico (Século 735 a.C. até as leis da XII tábuas)

O direito arcaico se caracteriza pelo formalismo, pela fundamentação religiosa, pela literalidadeexcessiva e por ser formado na sua maior parte em regras não escritas. No seu sistema jurídico para cada espécie de ação havia um procedimento.
O formalismo era de fácil verificação nas regras imposta no direto arcaico, e principalmente nos atos negocias como veremos nesse exemplo: Na venda de algo, era necessário à presença de cinco testemunhas, e tinham quer ser cidadões romanos púberes,...
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