UMA ANÁLISE SOBRE OS CAPÍTULOS DE SENTENÇA

-REZENHA CRITICA-
CAPÍTULOS DA SENTENÇA

O Poder Judiciário ao atuar como pacificador de conflitos utiliza de alguns instrumentos que permitem ao indivíduo reivindicar a tutela de seus direitos. Um desses instrumentos é o processo que desde a fase inicial reorganiza o entendimento dos direitos que estão sendo violados e ao integrar o réu constitui a jurisdição- ato de dizer o direito- que cabe ao juiz realizar através da sentença. Nesse procedimento se faz necessário uma fundamentada decisão, para que mesmo não se atendendo integralmente a determinado direito se possa entender o porquê deste não ser deferido. O texto em análise retrata os CAPÍTULOS DA SENTENÇA, elementos que conferem uma melhor preparação do direito e sua possível tutela pelo Ordenamento jurídico. Para favorecer o entendimento da temática foram abordados outros aspectos relacionados como partes da decisão, coisa julgada, tutela antecipada, mérito. O que podemos apontar inicialmente é a noção dos capítulos da sentença de forma semelhante a um capítulo de livro. Nessa análise ao se verificar cada pedido na decisão se fundamenta por capítulo os direitos sem encerrar a totalidade do pedido. O art. 458 CPC aponta os elementos que estruturam uma decisão de mérito, entre os quais destacamos o relatório, a fundamentação e o dispositivo. Apesar de cada uma de suas características estarem delineadas pelos incisos, cada um destes elementos pode estar contido no outro sem ocorrer nulidade da decisão devido à ausência de um deles. Nesse sentido a decisão está dividida em capítulos que se referem à análise de cada pedido. Normalmente os capítulos da sentença se encontram no DISPOSITIVO momento em que o juiz apresentará a tutela ou não pelo ordenamento dos pedidos apresentados. O dispositivo pode ser direto quando ao fundamentar cada pedido o juiz especifica a concessão (ex.: condenar o réu) ou dispositivo indireto quando apenas julga procedente o pedido e este deverá ser