Um governo matricial

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IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, España, 2 – 5 Nov. 2004

Um governo matricial: estruturas em rede para geração de resultados de desenvolvimento1 Caio Marini & Humberto Martins “Gerir é tomar providências para que ocorram os resultados desejados”. (Peter F. Drucker) O propósito deste trabalho é propor um modelo de gestãogovernamental que se baseia no estabelecimento de estruturas em rede para implementação de programas voltados ao desenvolvimento. Dessa forma, a denominação matricial foi proposta em sentido estrito, uma vez que os elementos deste modelo (metas de desenvolvimento, programas, organizações e recursos alocados) constituem dimensões que se relacionam em diversos pontos, conformando uma matrizmultidimensional. Não se trata de prescrever a implantação de estruturas organizacionais matriciais (que combinam dois ou mais critérios de departamentalização) na organização governamental. Trata-se de se sobrepor à estrutura governamental (predominantemente) mecanicista, estruturas em rede com feições orgânicas voltadas para resultados. A concepção de governo matricial desenvolvida neste trabalho estáendereçada a duas principais categorias de problemas que afetam significativa e negativamente a capacidade estatal em alcançar resultados de desenvolvimento: a (baixa) implementação e a fragmentação. No que se refere à implementação, a ênfase da literatura e da prática em gestão pública tem recaído sobre a formulação estratégica, como forma objetiva de lidar com as incertezas e complexidades de novoscontextos de atuação das organizações. Entretanto, a formulação de um plano estratégico não assegura a sua implementação. A implementação tem sido uma uma categoria sobre a qual atribui-se crescente perda de controle, basicamente devido a estratégias e manobras de postergação, barganha e persuasão características do “jogo da implementação” (Bardach, 1977; Pressman & Wildawski, 1973); ou dimensãorenegada da gestão de políticas públicas, que enfatiza a formulação e avaliação (Rua & Carvalho, 1998). Estratégias corporativas (e governamentais) falham mais por problemas de implementação que de concepção. Em particular, no caso do Plano Plurianual Federal do período 19992001, 70% dos programas apresentaram desalinhamento entre resultados esperados e as respectivas ações e metas físicas efinanceiras para sua consecução. (MPOG, 2003) Isto significa que uma nova questão vem sendo destacada: como “fazer acontecer” as estratégias de Governo? Pretende-se, nesse sentido, que o governo matricial seja uma plataforma de implementação. No que se refere à fragmentação, falhas de coerência (políticas e programas que não convergem com objetivos comuns), coordenação (dificuldades de articular econvergir ações) e consistência (ações que se anulam reciprocamente) têm tornado a fragmentação uma condição crítica (OCDE, 2002) contra a qual é necessário uma atuação integradora, no sentido de se estabelecer uma liderança estratégica (que mobilize para um projeto) e estruturas, processos e grupos de pessoas integradores. (Martins, 2003) A coerência nas políticas tem uma dimensão horizontal, umavertical e uma temporal. A coerência horizontal busca assegurar que os objetivos individuais e as políticas desenvolvidas por várias entidades se reforcem mutuamente. A coerência vertical busca assegurar que as práticas das agências, autoridades e órgãos autônomos, bem como o comportamento dos níveis subnacionais do governo, se reforcem mutuamente com os compromissos políticos mais amplos. A coerênciatemporal busca assegurar que as políticas continuem sendo efetivas ao longo do tempo e que as decisões de curto prazo não se oponham aos compromissos de longo prazo. Há também a coerência transversal e setorial.
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Excertos de Marini & Martins (2004). 1

IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, España, 2 – 5 Nov. 2004

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