Um crime entre quatro paredes

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“VIOLÊNCIA ENTRE QUATRO PAREDES”
UM CRIME CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE


Simone Angélica Lima Silva Medeiros
Pós graduada em Psicopedagogia



RESUMO:

'Violência doméstica' é a violência, em grande parte das vezes, praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil ou parentesco natural (pai, mãe, filhos, irmãos etc). Inclui diversaspráticas, como a violência física, psicológica, abuso sexual contra as crianças, maus-tratos dentre outras.
A violência doméstica mostra o desrespeito a menores e revela um quadro dramático de privação de direitos.
A família, apesar de ser uma instituição construída pela sociedade, tem um forte poder de influenciar os indivíduos, não só ditando normas, padrões, como também influenciando na construçãodo caráter infantil. A ligação entre o pai e a mãe cria um ambiente no qual a criança busca se espelhar. Porém, a violência doméstica rompe com isso, trazendo assim várias conseqüências graves no que se refere ao caráter do indivíduo.
Percebe-se então que a família não necessariamente é o centro de proteção da crianças e do adolescentes, mas ser a origem de agressões contra eles.
A violênciacontra a criança e o adolescente é produto de múltiplos fatores, como pobreza, separação do casal, dificuldades cotidianas, influências familiares, aspectos sociais e culturais, características individuais (temperamento difícil, retardo mental, hiperatividade, entre outras).
Não há uma causa única, assim como não há solução única. Sabe-se que o trabalho na área da violência contra a criança eo adolescente requer intervenção interdisciplinar, e que a ação que visa minorá-la é mais eficaz quando promovida por um conjunto de instituições atuando de modo coordenado.

Palavras–chave: Violência. Direitos. Criança e Adolescente. Estatuto da criança e do adolescente.

Discente do Curso de Pós graduação em Psicopedagogia da Escola Superior de Negócio - Candido Mendes

INTRODUÇÃO1 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFANTO-JUVENIL

A violência doméstica ou intrafamiliar contra criança e adolescente sempre existiu no nosso contexto histórico, mas atualmente tem ganhado grande repercussão devido o assunto estar muito na mídia, onde são relatados vários casos que assustam os brasileiros.
De acordo com o Ministério da Saúde, “a cada dois dias, em média, cinco crianças de até 14 anosmorrem vítimas de agressão. Ou seja, a cada dez horas, uma criança é assassinada no Brasil”.
Segundo o jurista Luis Flavio Gomes, espancamento está entre as principais causas de morte violenta de crianças. Agressões como as mortes provocadas por objetos cortantes, estrangulamento ou sufocação, afogamento, queimadura e agressão, inclusive sexual , as mortes são muitas, porque as agressões sãocorriqueiras. Não é rara a morte de crianças dentro de casa, é raro isso tudo ganhar publicidade, ter provas, ir a júri e haver condenação.
O disque 100, Telefone Nacional de Denúncia de violência contra crianças e adolescentes,recebe varias ligações por dia, a maioria por negligência, violência física ou psicológica. Pai, mãe, padrasto, tio, dentre outros, quase sempre o agressor faz parte dafamília.

1.1- CONCEITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA

A violência diz respeito ao abuso da força, é usar de violência sobre alguém e fazê-lo agir contra a sua vontade, empregando a força ou a intimidação. É também brutalidade, sevícia e mau-trato, quando se trata de violência psíquica e moral; fúria quando se trata de expressão brutal dos sentimentos e, por fim, furor quando significa o caráter daquilo queproduz efeitos brutais.
A violência doméstica ou intrafamiliar é motivo de indignação, não pelo número de casos em que ela ocorre, mas pelas formas cruéis em que ela se dá, e pelo fato de ocorrer dentro da família, onde a criança ou adolescente tem “naturalmente” confiança. Atentar violentamente contra a criança e adolescente é atentar contra a dignidade da pessoa humana, cujos direitos...
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