um crime de mestre

CURSO: DIREITO Setembro/2013
DIREITOS HUMANOS – 2º SEM/2013 – Prof.ª CLAUDIA BLOIS
2 M: 5ª feira de 7:30 às 9:20 hs.
2 NA: 6ª feira de 20:40 às 22:00 hs. 2NB: 2ª feira de 20:40 às 22:00 hs.
Aluno: __________________________________________ Turma: ______________. 2º. Período.
Programa de Direitos Humanos:

UNIDADE I: FONTES E ANTECEDENTES HISTÓRICOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
Direitos humanos e direitos fundamentais. Característica dos direitos fundamentais. Dimensões dos direitos. Análise dos principais documentos históricos.
UNIDADE II: O SISTEMA JUDICIÁRIO DE GARANTIA:
Incidente de deslocamento de competência.
UNIDADE III: PRINCÍPIOS DO ESTADO DE DIREITO:
Princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da justicialidade.
UNIDADE IV – DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS:
Análise de algumas garantias previstas na Constituição Federal.
UNIDADE V – ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
Órgãos nacionais e internacionais.
UNIDADE VI – DIREITOS DE NACIONALIDADE:
Conceito e espécies de nacionalidade. Critérios de aquisição.
UNIDADE VII – DIREITOS POLÍTICOS:
Direitos políticos positivos e negativos: Alistabilidade, elegibilidade e inelegibilidades.

Bibliografia:

GUERRA, Sidney. Direitos Humanos – Curso Elementar. Saraiva, 2013.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. Saraiva, 2013.

UNIDADE I: FONTES E ANTECEDENTES HISTÓRICOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:

É dever dos Estados, independentemente de seus sistemas políticos, econômicos e culturais, promover e proteger todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais. A essência do ser humano é uma só, independente da multiplicidade de diferenças, individuais e sociais, biológicas e culturais que existem na humanidade. É exatamente por isso que todos os seres humanos merecem igual respeito e proteção a todo tempo e em todas as partes do mundo em que se encontrem.

A defesa dos direitos