ulisses e o canto das sereias lenio streck

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD)
1(2):75-83 julho-dezembro 2009
© 2009 by Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2009.12.07

Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte” Ulysses and the sirens: About judicial activisms and the dangers of creating a “new constitutional convention” by the judicial power
Lenio Luiz Streck1 [e-mail] Unisinos, RS, Brasil

Vicente de Paulo Barretto2 [e-mail] Unisinos, RS, Brasil

Rafael Tomaz de Oliveira3 [e-mail] Unisinos, RS, Brasil

Resumo
Nos últimos anos, o direito brasileiro foi tomado por uma nau teórica que admite e defende a necessidade de ativismos judiciais para resolver problemas políticos e sociais apresentados pelo cotidiano. A última tentativa encampada neste sentido manifestouse através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 178, proposta pela Procuradoria Geral da República com intuito de regulamentar a união entre pessoas do mesmo sexo. No presente artigo, pretendemos problematizar essa questão, demonstrando como, embora fundada em boas intenções, tal medida representaria grave risco democrático, pois transformaria a jurisdição constitucional em verdadeiro poder constituinte permanente.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Ativismo judicial, Hermenêutica jurídica.

1

Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do PPG em Direito da Unisinos. Av. Unisinos, 950, Cristo Rei, 93022-000, São Leopoldo, RS, Brasil.
Livre docente pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor do PPG em Direito da Unisinos.Av. Unisinos, 950, Cristo Rei, 93022-000, São Leopoldo,
RS, Brasil.
3
Mestre em Direito Público e Doutorando pela Unisinos. Bolsista CNPq. Professor universitário. Av. Unisinos, 950, Cristo Rei, 93022-000, São Leopoldo, RS, Brasil.
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Streck, Barretto e Oliveira | Ulisses e o canto das sereias

Abstract
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