Ucb151 Prof Amaury TRABALHO Franquia Com Capa22 05 2 X

FRANQUIA
(FRANCHISING)

Alunos:

1- Marcos Limirio de Oliveira - UC 11068797
2- ElieL Barros UC
3- Felipe Vasconcelos UC
4- Mateus Ribeiro UC
5- Edésio Lima UC
6- Maria Eduarda UC
7- Silvia Irene UC
8- Marcela Baséggio UC

Franquia - (Franchising)

1 - Definição:

No Brasil, a franquia encontra respaldo legal na Lei n.º 8.955, de 14/02/94, que assim a define em seu artigo 2.°: "Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício".

Para LEITE (1991:27), o conceito inicial de franquia retoma o tempo da idade média, quando se adotava o feudalismo na Europa, onde as cidades-estado e a Igreja confundiam-se na pessoa do seu líder. À época se estabeleceram algumas cidades ‘francas’, ou seja, cidades livres de pagamentos de taxas/impostos ao poder central e/ou à Igreja, seus comerciantes tinham direito ao livre comércio de bens e serviços.
Há, porém, outras versões, como DIUANA (2000) que afirma que o sistema de franquias surgiu após a Segunda Guerra Mundial. Mas, no século XIX, nos Estados Unidos, a Singer Sewing Machine Company já concedia o direito de comercialização de seus produtos a comerciantes independentes. Depois, já no século XX, a General Motors e a Coca-Cola passaram a adotar o Sistema. A finalidade da primeira era expandir sua rede de distribuidores e, da segunda, o engarrafamento de seus produtos.
A globalização da economia e dos mercados é que caracteriza