Tudo sobre o iva

IVA
IVA

Índice Introdução 3 IVA- O que é? 4 Incidência do Imposto 5 Incidência do Imposto (Continuação) 6 Regras de territorialidade 7 Facto gerador da exigibilidade do imposto 8 Isenções 9 Profissões isentas de imposto: 9 Prestações de serviços isentas de imposto: 9 Isenções 10 Taxas 11 Alterações de produtos com taxa mínima (6%) para taxa normal (23%) 11 Apuramento do imposto 12 Regimes especiais 13 Dupla Tributação 14 Obrigações acessórias 15

Introdução

Este trabalho está no âmbito da disciplina de Legislação Comercial Fiscal e Laboral referente ao módulo 3- Noção do Direito Fiscal.
Nós vamos abordar o subtema do IVA, vamos dizer do que se trata e aprofundar este tema.
Esperamos que gostem do nosso trabalho

IVA- O que é?

IVA significa, Imposto sobre o Valor Acrescentado e é um imposto geral sobre o consumo, uma vez que incide sobre as transmissões de bens, as prestações de serviços e as importações.
Trata-se de um imposto plurifásico, porque é liquidado em todas as fases do circuito económico, desde o produtor ao retalhista. Sendo plurifásico, não é cumulativo, pois o seu pagamento é fraccionado pelos vários intervenientes do circuito económico, através do método de crédito do imposto.

Um Imposto Indireto
Um Imposto Indireto
Atende à despesa efectuada e não ao rendimento.
Atende à despesa efectuada e não ao rendimento.

O IVA é:

O IVA é:

Recai sobre o valor acrescentado das sucessivas fases do circuito económico, desde da produção ao retalho.
Recai sobre o valor acrescentado das sucessivas fases do circuito económico, desde da produção ao retalho.
Um Imposto Plurifásico
Um Imposto Plurifásico

Um Imposto Neutro
Um Imposto Neutro
É liquidado pelos vários operadores económicos nas várias fases do circuito económico, mas só efectivamente suportado pelo consumidor final.
É liquidado pelos vários operadores económicos nas várias fases do circuito económico, mas só efectivamente