Tudo sobre o IPTU de Osasco - SSP

Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbano

Centro Universitário FIEO / UNIFIEO
Agosto / 2014

Alunos: Allan Augusto Coser Rodrigues
Gabriel Vasconcelos de Oliveira Nogueira da Silva
Curso: Direito
6º Semestre
Disciplina: Direito Tributário
Professora: Maria José Soares Bonetti
Período: Matutino

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina
Direito Tributário, no curso de Direito, na
UNIFIEO – Centro Universitário FIEO.

Centro Universitário FIEO / UNIFIEO
Agosto / 2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................................5
1.

CONCEITO HISTÓRICO...................................................................................6

2.

PREVISÃO LEGAL............................................................................................7

3.

REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIOA...........................................7
3.1. Elemento Material.......................................................................................8
3.1.1. Da Propriedade.............................................................................8
3.1.2. Do Domínio Útil.............................................................................9
3.1.3. Da Posse.......................................................................................9
3.1.4. Da Conceituação de Zona Urbana..............................................10
3.2. Elemento Espacial....................................................................................11
3.3. Elemento Temporal...................................................................................11
3.4. Elemento Subjetivo...................................................................................11
3.4.1. Sujeito Ativo da Obrigação Tributário..........................................12
3.4.2. Sujeito Passivo da Obrigação