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RELAÇÃO DOS CERTIFICADOS E DOCUMENTOS EXIGIDOS QUE DEVEM SER MANTIDOS A BORDO

Nota: Todos os certificados transportados a bordo devem ser originais

1 - Todos os navios
Certificado de Registro
Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, 1995
(Convenção FAL)
Certificado Internacional de Tonelagem (1969)
Um Certificado Internacional de Tonelagem (1969) deverá seremitido para cada navio, a tonelagem bruta e líquida as quais foram determinadas de acordo com a Convenção
Convenção sobre Tonelagem,
artigo 7
Certificado Internacional de Linhas de Carga
1. Um Certificado Internacional de Linhas de Carga deverá ser emitido segundo as cláusulas da Convenção Internacional de Linhas de Carga, 1966, para cada navio que foi vistoriado e marcado de acordo com aConvenção.
2. Um Certificado Internacional de Isenção de Linhas de Carga deverá ser emitido para qualquer navio que foi concedida uma isenção segundo a Convenção Internacional de Linhas de carga e de acordo com o artigo 6 da mesma.
Convenção LL
Artigo 16
Folheto de Estabilidade Intacta
Todos os navios de passageiros independente de tamanho e todos os navios de carga de 24m de comprimento e maioresdeverão estar inclinados na conclusão e os elementos de sua estabilidade determinados. O comandante deverá ser suprido com um Folheto de Estabilidade contendo a informação necessária para capacitá-lo, através de procedimentos rápidos e simples, a obter a orientação precisa da estabilidade do navio sob condições variadas de carga.
SOLAS 1974
regra II-1/22
Documento de Tripulação Mínima deSegurança
Cada navio ao qual o capítulo da Convenção aplica-se deverá estar provido com um documento apropriado de Tripulação Mínima de Segurança.
SOLAS 1974
(emenda 1989),
Regra V/13(b)
Certificados para comandantes, oficiais e graduados
Os certificados para comandantes, oficiais e graduados deverão ser emitidos para aqueles candidatos que, à satisfação da Administração, preenchem os requisitospara o serviço, idade, aptidão médica, treinamento, qualificações e exames, de acordo com as disposições do anexo à Convenção sobre Normas de Treinamento, Atribuição de Certificados de Controle para navegantes, 1995. Os certificados para comandantes e oficiais, emitidos em cumprimento com este artigo, deverão ser endossados pela Administração que o emitiu, na forma prescrita na regra I/2 do anexo.Se o idioma não for o inglês, o certificado de endosso deverá incluir a tradução para aquela língua.
STCW 1995,
Artigo VI
Certificado de Desratização ou Certificado de Isenção de Desratização
Convenção FAL
Certificado Internacional de Prevenção da Poluição por Óleo
Um Certificado Internacional de Prevenção da Poluição por Óleo deverá ser emitido após a vistoria, de acordo com a regra 4 doanexo 1 da MARPOL 73/78, para qualquer petroleiro de 150 ton de tonelagem bruta e superior e quaisquer outros navios de 400 ton de tonelagem bruta e superior que estejam engajados em viagens para portos ou terminais ao largo sob a jurisdição de outras partes à MARPOL 73/78. O certificado é suplementado por um Registro de Construção e Equipamentos para Navios que não sejam Petroleiros (Formulário A)ou um registro de Construção e Equipamentos para Petroleiros (Formulário B), como apropriado.
MARPOL 73/78
anexo I, regra 5
Livro Registro de Óleo
Todo o navio-tanque de 150 ton de tonelagem bruta e superior e todo navio de 400 ton de tonelagem bruta e superior que não seja um petroleiro deverá estar provido com um Livro Registro de Óleo, Parte I (Operações nos espaços de máquinas). Todopetroleiro de 150 ton de tonelagem bruta e superior deverá também estar provido com um Livro Registro de Óleo parte II (Carga/operações de lastro).
MARPOL 73/78,
anexo I, regra 20
Declaração Marítima de Saúde
Documento básico para fornecer a informação referida pelas autoridades de saúde portuária, relatando o estado de saúde a bordo de um navio durante a viagem e na chegada em um porto....
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