Tráfico de Órgãos

INTRODUÇÃO

O transplante de órgãos consiste numa tecnologia desenvolvida pela Medicina na qual torna-se possível o salvamento de vidas de pessoas que tiveram a perda ou a falência total ou parcial de seus membros. De acordo com SOUZA (2010), o termo “transplante” correspondente à retirada de órgãos e partes do corpo humano para aproveitamento, com finalidade terapêutica e tratamento, em seres da mesma espécie. Portanto, tal técnica cirúrgica consiste na introdução de órgão ou tecido pertencente a outro ser humano, vivo ou falecido, no corpo do paciente. Existem alguns princípios que permeiam o transplante de órgãos em sintonia com as questões éticas e às políticas de saúde, todas ligadas ao conceito da dignidade humana. Dentre eles está o Princípio da Gratuidade, que profere que o órgão ou tecido apenas poderá ser doado e nunca vendido, vez que não são objetos manipuláveis, e sim dotados de individualidade própria. No entanto, fora dos olhos da legalidade não é isso que ocorre: os órgãos policiais têm cada vez mais se deparado com a venda destes órgãos, o que caracteriza o crime denominado de “tráfico de órgãos”. A medicina do transplante seria incrivelmente maravilhosa, a ser não ser por este problema. Mas o que ocorre é que a demanda é maior do que a oferta e isso, infelizmente, deu origem a um novo crime do século XXI, que tem fornecido órgãos e tecidos para pessoas com dinheiro e dispostas a cometer ilegalidades por uma nova vida. O presente trabalho tratará especificamente e detalhadamente deste tipo de crime, que vem cada vez mais aterrorizando as pessoas e, pouco a pouco, vem sendo descoberto e repelido na sociedade em geral.

1. TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS: CONCEITOS.

De acordo com SANTOS (1998), o transplante é uma técnica cirúrgica denominada de cirurgia substitutiva, vez que órgãos e tecidos são introduzidos no corpo do paciente com a finalidade de substituir outros da mesma entidade, mas que tenham perdido total ou sensivelmente a sua